Licitações de Contratacao Servicos Infraestrutura Para Realizacao Evento

O prazo de entrega será conforme o termo de referência. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses. Trecho: o prazo de entrega será conforme o termo de referência e o prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e comprovantes de regularidade. Trecho: os pagamentos ocorrerão em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

É exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado da contratação, no momento da apresentação da proposta, sob pena de desclassificação. Trecho: será exigida dos licitantes a prestação de garantia da proposta, no momento da apresentação da proposta, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço global. Trecho: para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e registro no CREA. Trecho: a documentação exigida para habilitação neste certame está descrita no anexo ii deste edital.

O descumprimento do prazo de entrega sujeita a contratada a multa de 0,33% ao dia, até o limite de 10% do valor do fornecimento, além de outras sanções. Trecho: multa de 0, 33 zero vA­rgula trinta e três por cento do valor de cada pedido, a cada dia de atraso.

Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis da data da sessão eletrônica. Trecho: protocolizando o pedido até 03três dias úteis da data e horário fixados para a realização da sessão eletrônica do pregão.

Propostas incompletas, com preços inexequíveis ou que não atendam à descrição detalhada do objeto serão rejeitadas. A não inserção de especificações e marcas do objeto ofertado implica desclassificação. Trecho: serão rejeitadas as propostas que: sejam incompletas. . . ou manifestamente com preços inexequA­veis.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: com critério de julgamento menor preço.

A habilitação é verificada por meio do SICAF e documentos complementares, conforme o trecho: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido podem ser desclassificadas, conforme o trecho: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

A execução do objeto terá início após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, 4 dias antes do evento (27/12/2026). A montagem de tendas e palco deve ocorrer 48h antes, sonorização e iluminação 36h antes, e demais itens conforme cronograma. Trecho: a execução do objeto terá início após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, 4 quatro dias antes do ****.

O pagamento será em moeda corrente nacional, por ordem bancária, até 30 dias após o recebimento do documento de cobrança atestado. Trecho: o pagamento do objeto será em moeda corrente nacional, através de ordem bancária, até 30 trinta dias após o recebimento do documento de cobrança devidamente atestado.

É exigida garantia de contrato no valor de 5% sobre o valor inicial do contrato, conforme Lei 14. 133/21. Trecho: a licitante deverá fornecer comprovante de garantia de contrato no valor de 5 cinco sobre o valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Trecho: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos jurídicos, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Trecho: para fins de habilitação deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, encaminhando os documentos via plataforma eletrônica.

As sanções administrativas seguem o previsto no Título IV, Capítulo I, da Lei nº 14. 133/2021. Trecho: aplica-se à disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da execução do contrato o previsto no título iv, capítulo i, da lei no ****.

O pregoeiro poderá exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, caso a compatibilidade não possa ser aferida pelos meios previstos. Trecho: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O valor total global estimado é de R$ ****,27. Trecho: o valor total global estimado para a execução do objeto resulta no montante máximo de r$ ****,27.

O prazo de entrega será conforme o termo de referência. O edital menciona: o prazo de entrega será conforme o termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e comprovantes de regularidade. Conforme edital: os pagamentos ocorrerão em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

É exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado da contratação, a ser apresentada no momento do cadastramento da proposta. O edital afirma: será exigida dos licitantes a prestação de garantia da proposta, no momento da apresentação da proposta, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica: para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e certidões de acervo técnico (CAT) de engenheiros. O edital menciona: comprovação de capacidade técnica mediante apresentação de atestado(s) de capacidade técnica emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.

As penalidades incluem advertência, multa e suspensão de contratar. O edital cita: a inexecução total ou parcial das obrigações assumidas pela adjudicatária caracterizará a inadimplência, sujeitando-se às penalidades declinadas no edital e na legislação vigente, tais como: advertência, multa e suspensão de contratar com a administração municipal licitadora.

A visita técnica é opcional, conforme modelos de carta de apresentação e declaração de não interesse. O edital fornece o modelo de carta de apresentação para a visita técnica e a declaração de não interesse em realizar visita técnica.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da sessão. O edital informa: qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 03três dias úteis da data e horário fixados para a realização da sessão eletrônica do pregão.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar garantia da proposta, não cumprir exigências de habilitação, ofertar preço acima do estimado e não enviar documentos de habilitação. O edital menciona: a garantia deverá ser apresentada no momento do cadastramento da proposta no sistema eletrônico, sob pena de desclassificação.

A empresa contratada deve comprovar experiência anterior na execução de serviços similares, apresentando atestados de capacidade técnica, e possuir todas as licenças e alvarás necessários, bem como a regularidade fiscal e trabalhista, conforme exigido pela lei 14. 133/2021.

O valor total estimado é de R$ ****,23, conforme consta no documento: valor total estimado de r ****, 23.