Licitações de Contratacao Servicos Infraestrutura Para Realizacao Evento

O edital prevê que a estrutura física do palco deve estar concluída até 24h antes do início do evento, e os sistemas eletrônicos devem estar operacionais até às 12:00h do dia 30/04/2026.

O pagamento será efetuado mediante depósito em conta bancária do fornecedor, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e certidões de regularidade fiscal atualizadas. O município realiza pagamentos exclusivamente nos dias 10 e 20 de cada mês.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único.

A habilitação exigirá documentos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão negativa de falência e atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.

O edital prevê que a execução dos serviços começará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço, com vigência para 2 meses, e o período de execução poderá ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14. 133/2021. Os eventos ocorrerão em janeiro e fevereiro de 2026, com elaboração de relatório final em 31/03/2026.

O edital prevê que pela prestação do serviço, a contratante efetuará o pagamento à contratada, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada por 02 servidores, não sendo o ordenador de despesas. O pagamento será efetuado no 20º dia a partir da data do adimplemento da nota fiscal.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê que em caso de atraso na realização do serviço, objeto do presente termo de referência, nos dias, local e horário estipulado pela secretaria de esporte e lazer será aplicada a multa de 0,3 três décimo por cento por dia por atraso injustificado, até o limite de 10 a ser calculada sobre o valor total do contrato.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O edital indica que o valor estimado desta contratação é de R R ****,00 (sessenta mil reais), conforme pesquisa realizada na fase de elaboração do presente termo.

O prazo de entrega e montagem da estrutura deve ser realizado previamente ao início do evento e a desmontagem após seu encerramento. A estrutura na rua coberta deverá estar montada até a noite de quarta-feira, 20 de maio de 2026, para vistoria dos bombeiros. O contrato terá vigência até 30 de junho de 2026.

O pagamento será realizado após aferição da execução total do objeto, no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte com restrições fiscais e trabalhistas terão prazo para regularização.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 10% sobre o valor total do item em caso de desistência ou não apresentação de documentos, e de 1% ao dia sobre o valor total do contrato em casos de atraso.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor referência para execução do objeto a ser contratado é de R$ ****,00 (cinquenta e um mil reais).

O prazo de entrega e montagem da estrutura deve ser realizado previamente ao início do evento e a desmontagem após seu encerramento. A estrutura na rua coberta deverá estar montada até a noite de quarta-feira, 20 de maio de 2026, para vistoria dos bombeiros. O contrato terá vigência até 30 de junho de 2026.

O pagamento será realizado após aferição da execução total do objeto, no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte com restrições fiscais e trabalhistas terão prazo para regularização.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 10% sobre o valor total do item em caso de desistência ou não apresentação de documentos, e de 1% ao dia sobre o valor total do contrato em casos de atraso.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor referência para execução do objeto a ser contratado é de R$ ****,00 (cinquenta e um mil reais).