Licitações de Contratacao Servicos Infraestrutura Para Realizacao Evento

O prazo de execução contratual será de 90 dias, contados a partir da data indicada na ordem de serviço. A entrega dos kits aos participantes ocorrerá nos dias 10/09/2026 e 11/09/2026. a entrega dos kits aos participantes deverá ocorrer nos dias **** e ****

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica são exigidas. para fins de habilitação a licitante classificada detentora da proposta mais vantajosa deverá apresentar os seguintes documentos: a habilitação jurídica b regularidade fiscal e trabalhista c qualificação econômica e financeira d qualificação técnica eou operacional e outros documentos.

A licitante que retardar a execução, não mantiver a proposta, tumultuar a sessão, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal poderá ser impedida de licitar e contratar com a EMAP por até 2 anos. a licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a sua proposta, tumultuar a sessão, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedido de licitar a contratar com a emap, pelo prazo de 02 dois anos

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 5 dias úteis antes da data fixada para o certame. qualquer cidadão ou interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da licitação, no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame

Propostas que não atenderem às exigências do edital, contenham vícios insanáveis, descumpram especificações técnicas, apresentem preços manifestamente inexequíveis, não tenham sua exequibilidade demonstrada, ou não estejam acompanhadas do termo de compromisso de cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde e medicina do trabalho serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas de preços que: 7. 4. 1. não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos.

A execução compreenderá todas as etapas necessárias ao perfeito funcionamento das estruturas durante a realização do PARAJASC 2026, incluindo mobilização, transporte, carga e descarga, montagem, instalação técnica, testes de funcionamento, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica durante todo o evento, desmontagem e retirada das estruturas. As estruturas deverão estar totalmente instaladas nas datas definidas pela administração, permanecendo em perfeito funcionamento durante todo o período do evento. A desmontagem deverá ocorrer imediatamente após o encerramento das competições, observando o cronograma estabelecido pela fiscalização.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º dia, após a emissão da nota fiscal, devidamente aceita. O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º dia, após a emissão da nota fiscal, devidamente aceita.

Para a presente licitação não será exigida garantia da proposta. O presente edital não contempla garantias de execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A participação na presente licitação é exclusiva para pessoas jurídicas. As empresas devem atender às exigências do edital e aceitar as condições impostas. A falsidade de declarações pode levar a sanções. Não poderão participar pessoas físicas ou jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração pública, declaradas inidôneas, proibidas de contratar com o poder público por improbidade administrativa, que atuem em substituição fraudulenta, que tenham vínculo com dirigentes ou comissão de contratação, ou cujo ramo de atividade não seja pertinente.

As licitantes ou adjudicatárias que incorrerem em infrações sujeitam-se a sanções administrativas, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Chapecó, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. As multas variam de 0,5% a 30% sobre o valor do item, dependendo da infração. O impedimento de licitar pode variar de até 3 anos, e a declaração de inidoneidade de 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via plataforma eletrônica, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Declarações falsas também podem levar a sanções. Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, que contenham preços inexequíveis ou manifestamente inexequíveis, ou que apresentem vício insanável serão desclassificadas.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação está estimada em R$ ****,60.

A montagem deve estar integralmente concluída até o dia 12/08/2026 para realização da vistoria. a montagem estar integralmente concluída até o dia **** para realiza��o da vistoria da comiss�o organizadora.

O pagamento será efetuado em até 15 dias contados da emissão da nota fiscal, com manifestação favorável do departamento responsável. o pagamento ser� efetuado pela contratante, mediante procedimento banc�rio, em conta corrente da contratada, em at� 15 quinze dias contados da emiss�o da nota fiscal, que dever� contar com a manifesta��o favor�vel do departamento respons�vel.

O critério de julgamento é o de menor preço. preg�o eletr�nico n. o ****

A contratada deve manter todas as condições exigidas para habilitação durante a vigência do contrato. manter durante toda a vig�ncia do contrato, em compatibilidade com as obriga�es assumidas, todas as condi�es exigidas para habilita��o na licita��o

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o, garantida a pr�via defesa, poder� aplicar as seguintes san�es aos licitantes eou adjudicat�rios, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 8. 2. 1. advert�ncia 8. 2. 2. multa 8. 2. 3. impedimento de licitar e contratar 8. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar e contratar

A montagem deve estar concluída até 12/08/2026 para realização de vistoria pela comissão organizadora. a montagem estar integralmente conclu�da at� o dia **** para realiza��o da vistoria da comiss�o organizadora.

O recurso contra sanções deve ser interposto em até 15 dias úteis da intimação. o recurso contra san�es de advert�ncia, multa, impedimento de licitarcontratar e declara��o de inidoneidade deve ser interposto em at� 15 quinze dias �teis da intima��o.

A recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente resultará na perda da garantia da proposta. a recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente resultar� na perda da garantia da proposta

O prazo de execução contratual será de 90 dias, contados a partir da data indicada na ordem de serviço.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será analisada após as fases de lances e aceitabilidade da proposta, verificando a documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica, financeira e técnica.

A licitante que ensejar o retardamento do certame, não mantiver a proposta, tumultuar a sessão, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal ficará impedida de licitar e contratar com a EMAP por até 2 anos.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório no prazo de até 5 dias úteis antes da data fixada para o certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, contenham vícios insanáveis, descumpram especificações técnicas, apresentem preços manifestamente inexequíveis ou não estejam acompanhadas do termo de compromisso de cumprimento da legislação trabalhista.

O orçamento previamente estimado para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após a adjudicação do objeto.