Municipio De Murutinga Do Sul - Serviços Públicos Urbanos

A contratada deverá prestar garantia de execução correspondente a 5% sobre o valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A proposta deve ser acompanhada de garantia de 1% do valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerando o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação prévia da qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços prestados.

A visita técnica é facultativa, podendo ser realizada mediante prévio agendamento pelo telefone 18 **** ou pelos e-mails ***@***. *. * e planejamento@murutingadosul. sp. gov. br.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,24.

O prazo de execução dos serviços será de 180 dias, contados a partir do recebimento da ordem de início de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, atestada pelo fiscal do contrato, e mediante medição física das etapas executadas.

Será exigida garantia de execução de 5% sobre o valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,12.

As entregas ocorrerão de maneira fracionada, mediante solicitação e necessidade, no prazo de até 5 dias após o envio da solicitação. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas, com pelo menos 2 dias de antecedência. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Almoxarifado, Rua Rosa de Lucas Covre, nº 807, Centro, Murutinga do Sul/SP, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Os itens deverão possuir garantia sobre as não conformidades de fabricação, a contar do recebimento definitivo dos mesmos, sendo esta garantia de sua total responsabilidade, inclusive os custos do transporte da contratante à contratada e seu devido retorno à contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para participar do processo de fornecimento dos produtos necessários, os potenciais interessados devem demonstrar que operam em um ramo de atividade compatível com o objeto da licitação e apresentar todos os documentos exigidos para a habilitação, conforme estabelecido no art. 62 da lei nº 14. 133/2021.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo submeter o pedido em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da execução é de 05 meses, contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após apresentação de nota fiscal discriminada vistada pelo responsável de fiscalização do contrato.

A garantia de execução é de 5% sobre o valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,27.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços do contrato será de 05 cinco meses.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias após apresentação de nota fiscal discriminada vistada pelo responsável de fiscalização do contrato.

O edital prevê que a contratada deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará sujeitas às sanções previstas no art. 90 e art. 155 da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021.

O edital prevê que ao licitante interessado em participar deste certame será facultativa a realização de visita técnica.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo submeter o pedido em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor estimado para a presente contratação é de r ****, 27 dois milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais, vinte e sete centavos.