Dispensa eletrônica para aquisição de móveis pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB). O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,02. O prazo de entrega é de 5 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, mediante apresentação de diversos documentos de regularidade fiscal e trabalhista. A contratada deve cumprir todas as obrigações do edital, incluindo a entrega em perfeita condição e a responsabilidade por vícios e danos. A contratante fiscalizará a execução do objeto. A habilitação jurídica e a regularidade fiscal e trabalhista são exigidas.
O edital prevê que o prazo da entrega do objeto é de 0 5 c i n c o d i a s c o r r i d o s , contados a partir da data do recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será realizado em um prazo máximo de 30 trinta dias a contar da data do atesto da devida nota fiscalfatura referente ao determinado loteitem.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação exige comprovação de registro comercial ou ato constitutivo, documentos pessoais dos representantes, comprovante de domicílio bancário, regularidade fiscal e trabalhista (estadual, municipal, federal, FGTS, CNDT), declaração de não empregar menor e certidão de falência, concordata ou recuperação judicial, se necessário.
As penalidades incluem advertência, multa de até 10% do contrato por atraso superior a 10 dias ou execução imperfeita, multa de até 20% por não entrega, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos).
