Municipio De Conceicao De Macabu - Secretaria Municipal De Obras

O objeto da contratação deverá ser entregue pela contratada, parceladamente ou integralmente, de acordo com pedido efetuado pela contratante. A entrega deverá ser iniciada em até dias a partir da ordem de fornecimento.

O valor global do presente contrato é de R , a ser pago em até 30 trinta dias após cada entrega do material.

O critério de julgamento é menor valor global.

A participação do interessado resulta no pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitarseá às seguintes penalidades: advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por prazo não superior a 03 três anos e declaração de inidoneidade.

O valor global estimado para contratação é de r ****, 67 dezesseis mil, cento e sessenta e seis reis e sessenta e sete centavos.

O prazo de entrega e as condições de execução dos fornecimentos são aqueles consubstanciados no anexo III minuta de termo de contrato e no anexo I termo de referência do prazo e condições de entrega.

As condições de pagamento são aquelas consubstanciadas no anexo III minuta de termo de contrato e no anexo I termo de referência do prazo e condições de entrega.

O critério de julgamento é o menor valor global.

Poderão participar desta dispensa eletrônica de licitação, todas as empresas credenciadas na plataforma eletrônica, regularmente estabelecidas no país e que atendam às condições exigidas neste termo e seus anexos, devendo pertencer ao ramo da atividade pertinente e compatível com o objeto pretendido.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á às seguintes penalidades: advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por prazo não superior a 03 três anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,50 doze mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos.

O edital prevê que a entrega do objeto da contratação deverá ser iniciada em até dias a partir da ordem de fornecimento, conforme especificado no anexo III - minuta de contrato e no anexo I - termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após cada entrega do material, após comprovação de regularidade fiscal e trabalhista da contratada, mediante apresentação de certidões negativas de débitos com o INSS e FGTS, e demais certidões que assegurem sua regularidade fiscal e trabalhista.

O critério de julgamento é o menor valor global.

Poderão participar todas as empresas credenciadas na plataforma eletrônica, regularmente estabelecidas no país e que atendam às condições exigidas no edital, devendo pertencer ao ramo da atividade pertinente e compatível com o objeto pretendido. Não poderão participar os interessados proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente, que não atendam às condições deste termo e seus anexos, estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente, que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 14 da lei federal n 14. 133/2021, que estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária imposta pela administração pública municipal, ou, ainda, penalidade imposta por qualquer órgão da administração pública, nas hipóteses previstas nos incisos iii e iv do art. 156 da lei n 14. 133/21.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada poderá ser sujeita a advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por prazo não superior a 03 três anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,00.

O objeto deste pedido deverá ser entregue de forma parcial, após emitida a respectiva ordem de compra. O prazo para início da execução e local de entrega será nos termos do item 6 do recebimento, prazo e local de entrega e subitens do termo de referência anexo v deste instrumento convocatório, após a ordem formal de fornecimento.

A contratante pagará à contratada, a importância total que vier a ser pactuada em até 10 dias após a emissão de nota fiscal, conforme previsto no termo de referência anexo v.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Poderão participar da presente licitação, todas as empresas interessadas que preencham os requisitos de qualificação exigidos neste edital, exceto quando se tratar de aquisição ou contratação cujo valor do global, lote ou individual dos itens, seja de até R$ ****,00, neste caso, a participação torna-se exclusiva para microempreendedor individual, microempresa, empresas de pequeno porte e cooperativas equiparadas.

Pela inexecução total ou parcial, a município de conceição de macabu poderá aplicar uma das seguintes sanções garantida a prévia defesa: advertência, multa de mora, multa de até 20% sobre o valor do empenho, impedimento de licitar e contratar com a administração, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Estima-se o valor de R$ ****,80.