O objeto da licitação é o fornecimento de recarga e botijões de gás de cozinha para as escolas da rede municipal de Oiapoque, exclusivo para micro e pequenas empresas. A licitação será do tipo maior desconto por lote. O recebimento das propostas é até 09 de maio de 2025 e a abertura das propostas e início da disputa de preços será em 18 de dezembro de 2025. O pagamento será realizado até o 20º dia útil do mês subsequente ao fornecimento. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. Os produtos serão entregues fracionados, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Municipal de Educação, no horário de 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00, no prazo de 12 horas.
O prazo para entrega dos materiais será de 24 vinte e quatro horas úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra e nota de empenho, em remessas parceladas, conforme as necessidades da secretaria municipal de educação.
O pagamento será realizado até o 20 vigésimo dia útil, do mês subsequente ao fornecimento, após a apresentação da nota fiscal.
A licitação terá como critério de julgamento o maior desconto por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A secretaria municipal de educação de oiapoque aplicará multa de 10 dez por cento do valor do ajuste, sem prejuízo das demais cominações previstas em lei.
O pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O valor previsto para a contratação é de r r ****, 40 cento e trinta e quatro mil cento e quatorze reais e quarenta centavos para 12 meses.
