Municipio De Boa Vista Do Ramos - Prefeitura Municipal De Boa Vista Do Ramos

O edital de licitação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, AM, para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, visa a aquisição de materiais e instrumentos hospitalares para a Secretaria de Saúde. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). O prazo de validade da proposta é de 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões negativas e demonstrações contábeis. O edital prevê prazos para impugnação e esclarecimentos, bem como regras para a abertura dos lances, negociação e adjudicação. O local de entrega é a sede da Secretaria Municipal de Saúde. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 doze meses. O fornecedor é responsável por todos os custos e obrigações, incluindo a segurança do trabalho, e deve atender às requisições da administração municipal dentro dos prazos estabelecidos. O pagamento será efetuado de acordo com as normas da prefeitura, após a entrega e aceite dos produtos.

O edital prevê a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e hospital municipal de Boa Vista do Ramos, AM, por meio de registro de preços. O processo licitatório será realizado eletronicamente, na modalidade pregão, com abertura da sessão pública em 29 de agosto de 2025, às 10h30min, horário de Brasília. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital completo e seus anexos podem ser obtidos em www. ***. *. * fornecedor deverá apresentar documentos de habilitação, incluindo certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, e comprovar sua qualificação econômica-financeira e técnica. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. A entrega dos medicamentos será na sede da Secretaria Municipal de Saúde, conforme ordem de fornecimento.

A licitação visa o registro de preços para futura aquisição de produtos para saúde. O prazo de vigência da ata é de 12 meses, não admitindo prorrogação. O prazo máximo para início da execução do objeto é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 5 dias em caso de justificativa. O fornecedor é responsável por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais. A administração municipal se obriga a prestar informações e receber o objeto em local previamente determinado. O pagamento será efetuado de acordo com a efetiva entrega do produto, na forma da lei, devendo ser observada a ordem cronológica. Não será exigida garantia de execução. O edital completo e os anexos podem ser obtidos em www. ***. *. *

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (impugnações e esclarecimentos até 06/08/2025), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (12 meses, prorrogável), prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (empresas proibidas, estrangeiras sem representação legal, em falência, etc. ), declarações exigidas, documentação de habilitação, preenchimento da proposta (valor unitário e total, marca, fabricante, modelo, descrição detalhada), validade da proposta (120 dias), abertura da sessão pública (11/08/2025, 10h, horário de Brasília), modo de disputa (aberto), critério de julgamento (menor preço), negociação e julgamento da proposta, habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, qualificação técnica, documentos exigidos para habilitação (estatuto social, certidões, balanços, etc. ), consórcio de empresas, recurso, reabertura da sessão pública, garantia de execução (não haverá), termo de contrato ou instrumento equivalente (prazo de 5 dias úteis para assinatura), consultas prévias, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), ata da sessão pública, anexos (termo de referência, modelo de proposta, declarações, minuta de contrato, ata de registro de preços).

Contrato para elaboração do Plano Plurianual **** da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos - AM. Objeto: definição de metas, análise e lançamento de propostas governamentais, adequação orçamentária, relatórios, audiência pública. Prazo de vigência: 03 meses a partir da assinatura. Pagamento em 3 parcelas, com datas específicas (30%, 60%, 90% do valor total). Documentos complementares exigidos: termo de referência, documentação de habilitação e proposta de preços da contratada. Critérios de participação: não especificados no texto. Etapas do processo: não especificadas no texto. Custo da disputa: R$ ****,00. Datas limite para esclarecimento e impugnação: não especificadas no texto. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificadas no texto. Prazo de início dos serviços: não especificado no texto. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado no texto.