Municipio De Boa Vista Do Ramos - Prefeitura Municipal De Boa Vista Do Ramos

O edital prevê um prazo de execução de 240 dias e uma vigência contratual de 365 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

A garantia de proposta é de R$ ****,11. A garantia de execução será equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica operacional e profissional, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica não é obrigatória, mas é recomendada para conhecimento das condições locais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas o termo de referência e a minuta contratual detalham as condições de fornecimento e recebimento do objeto.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostra pelo agente de compras, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até às 23h59min horas do dia 22 de abril de 2026.

O edital não informa o valor monetário total estimado.

O edital prevê prazos de execução de 120 dias para o Lote 1 e 60 dias para o Lote 2, com vigência contratual de 365 dias para ambos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades caução, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica operacional e profissional, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica não é obrigatória, mas é sugerida. Caso o licitante opte por não realizá-la, deverá firmar termo de ciência das condições locais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o Lote 1 é de R$ ****,72 e para o Lote 2 é de R$ ****,49.

O edital prevê um prazo de execução de 90 dias para a obra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante solicitação de medição dos trabalhos executados e apresentação de nota fiscal/fatura, acompanhada de certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

Será exigida garantia da execução equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o maior percentual de desconto sobre o valor global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional e deve ser previamente agendada através do e-mail cml. bvram. 01@gmail. com.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega dos itens será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento da contraprestação devida darseá em até 30 trinta dias, contados da efetiva entrega dos produtos e da apresentação da documentação necessária pela contratada.

O edital diz que ão será exigida garantia de execução contratual para a presente contratação.

O edital informa que o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente.

O edital estabelece que as empresas devem atender a todas as exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico financeira e técnica.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso.