Edital de chamamento público para fomento a projetos continuados de pontos de cultura em Goiânia, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O objetivo é selecionar projetos que promovam o acesso da população a bens e serviços culturais. Podem participar pontos de cultura com CNPJ e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais e cumpram requisitos de certificação. O valor total é de R$ ****,50 para 40 projetos. As inscrições vão de 05 de agosto a 05 de setembro de 2024, realizadas pela plataforma eletrônica no link www. ***. *. * edital prevê cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência. Os projetos devem conter metas de formação e educação cultural, mostra artístico-cultural, e registro e divulgação. A vigência do edital é de 12 meses, prorrogável.
Os recursos financeiros serão repassados em uma única parcela, diretamente na conta bancária específica. os recursos financeiros ser�o repassados em uma �nica parcela, diretamente na conta banc�ria espec�fica.
A seleção dos projetos será realizada por uma comissão de seleção paritária, com base em critérios e pontuações definidos no anexo 2. a sele��o dos projetos inscritos neste edital ser� realizada por uma comiss�o de sele��o parit�ria
Após a etapa de seleção, as entidades selecionadas e pré-certificadas deverão encaminhar documentos específicos para a habilitação, conforme item 12. 1 do edital. as entidades selecionadas e as entidades pr�certificadas dever�o encaminhar os documentos abaixo, no prazo de 10 dez dias �teis ap�s a publica��o do resultado final da etapa de sele��o
Contra a decisão do resultado preliminar da etapa de seleção, caberá recurso a ser apresentado na mesma plataforma da inscrição, no prazo de 3 dias úteis. contra a decis�o do resultado preliminar da etapa de sele��o eou para solicita��o p�gina do espelho de notas, caber� recurso destinado a comiss�o de sele��o, que deve ser apresentado pela mesma plataforma da inscri��o, no prazo de 3 dias �teis
Será desclassificada a candidatura que não apresentar os documentos e formulários devidamente preenchidos, apresentar preconceito ou discriminação, não atingir a pontuação mínima de 60 pontos, ou não for certificada e não obtiver pontuação mínima para pré-certificação. ser� desclassificada a candidatura que: i. n�o apresentar os documentos e formul�rios devidamente preenchidos
O valor total estimado para a seleção de 40 projetos é de R$ ****,50. este edital � realizado com recursos do governo federal, repassados ao munic�pio de goi�nia por meio da pnab, e tem o valor total de r ****, 50