O edital trata de licitação para contratação de serviços. O prazo para envio de recursos é de 3 dias úteis. O pagamento será feito mensalmente. O licitante deve apresentar garantia de 5% do valor do contrato. Há sanções administrativas para descumprimento contratual. A subcontratação é vedada. O edital exige o cumprimento de diretrizes ambientais.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que a emoprj pagará mensalmente à contratada o valor dos serviços executados no período.
O edital informa que a contratada apresentará, até a data estabelecida para assinatura do instrumento contratual, comprovante de prestação de garantia, em qualquer das modalidades previstas no art. 183 do rlcemop e art. 70 da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
O edital informa que o licitante que, convocado no prazo de 05 cinco dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração pública, e terá o seu registro no cadastro de fornecedores suspenso pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital não especifica o valor estimado.
