Contratação de empresa para serviços de guardavidas, manutenção de piscinas e fornecimento de insumos para tratamento de água. Valor estimado de R$ ****,00 para 36 meses. Sessão pública em 10/06/2026. Prazo para propostas de 10 dias úteis. Critério de julgamento: menor preço global. Locais de execução: Complexo Esportivo da Rocinha e Vila Olímpica do Sampaio. Início da prestação de serviços em 28/08/2026. Participação via sistema SIGA/SICAF. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Garantia de execução de 5% do valor anual do contrato.
Os serviços serão prestados a partir de 28/08/2026.
O pagamento será efetuado em 36 parcelas mensais, diretamente na conta corrente do contratado, junto à instituição financeira contratada pelo estado do Rio de Janeiro (Banco Bradesco). O prazo máximo para pagamento é de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O contrato conta com garantia de execução de 5% do seu valor anual. o contrato conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 5 cinco porcento de seu valor anual.
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação em até 3 dias úteis. a fase de habilita��o ser� realizada ap�s as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade das declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o r ****, 00