Licitações de Hidrometracao

O edital prevê um valor total estimado de R ****, 50 trezentos e setenta e sete mil, setenta e sete reais e cinquenta centavos e s amp b terceirização ltda cnpj mf n **** **** 74, com sede na rua marcio antonio reynaldo, n 113, bairro centro, na cidade de wenceslau braz mg, cep: **** 000, no valor de r ****, 00 quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais.

O edital prevê que após a emissão da ordem de fornecimento, a entrega dos itens deverá ocorrer no prazo máximo de: 10 dez dias úteis, para fornecedores com sede no estado do pará; 20 vinte dias úteis, para fornecedores com sede fora do estado do pará; ou em prazo diverso, desde que expressamente definido na ordem de fornecimento e aceito pela administração.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa e que a contratante realizará os pagamentos mediante apresentação de nota fiscalfatura devidamente acompanhadas de ordem de serviçofornecimento, documentos fiscais e relatório de fiscal de contrato.

O edital exige a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no percentual de 1% do valor estimado da proposta.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômica financeira e técnica será comprovada por meio de documentos como ato constitutivo, balanço patrimonial, atestados de capacidade técnica e certidões negativas.

O edital prevê sanções como advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece que as amostras serão exigidas logo após a fase de lances, exclusivamente ao licitante que arrematou o item e que o prazo para apresentação é de 2 duas horas.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,05.

O edital prevê um prazo de vigência da contratação de 15 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogáveis. A execução contratual só poderá se iniciar após a publicação do contrato e emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante ateste do representante do município na nota fiscal apresentada pela contratada, após a comprovação do cumprimento das obrigações e relatório de medição. O prazo máximo para pagamento é de 30 dias.

A contratada deverá apresentar garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e 90 dias após o término. Há também uma garantia de serviços de 5 anos pela solidez e segurança do trabalho.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A documentação de habilitação deverá ser encaminhada via sistema após a classificação das propostas, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É obrigatória a realização de vistoria nos locais onde se darão as intervenções, com agendamento prévio pelo e-mail ****.

Impugnações aos termos do edital poderão ser interpostas até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,55.