O edital visa a aquisição de materiais pedagógicos para a rede municipal de ensino. A abertura da sessão pública e o recebimento das propostas ocorrem em 25 de fevereiro de 2026, às 09:00. A licitação é do tipo menor preço por lote global. A participação é exclusiva para ME, EPP e MEI. O critério de julgamento é o menor preço por lote global. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após a certificação da nota fiscal eletrônica. A vigência da ata é de 12 meses, podendo ser prorrogada. A entrega dos materiais será em lote único. A empresa deve garantir a substituição imediata de itens com defeitos. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.
O edital não especifica a garantia.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por lote global, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
O edital exige documentos para habilitação, como inscrição no registro público de empresas mercantis, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, entre outros.
O edital informa que a administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo estimado da licitação é de r ****,83 trinta e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos.
