Licitações de Aterr Sanitario

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente analisada e atestada.

O edital não exige garantia contratual de execução.

O critério de julgamento é o menor preço.

A documentação de habilitação deve ser anexada em campo próprio do sistema até o dia e horário definidos no edital.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei n 14. 133/2021, incluindo multas e possível rescisão do contrato.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de ****,44.

O edital prevê que as entregas dos serviços que tratam este edital serão da seguinte forma: a local de origem carregamento: transbordo de resíduos sólidos urbanos rsu em piratinirs b local de destino destinação final: aterro sanitário licenciado, localizado no município de candiotars.

O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente, por tonelada de resíduo comprovadamente transportado e destinado, mediante apresentação da nota fiscalfatura, atestado de execução pela secretaria competente e comprovantes de pesagem no aterro de candiota.

O edital estabelece que o julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item.

O edital diz que o licitante detentor da proposta ou do lance de menor valor deverá encaminhar junto com a proposta final em prazo definido no sistema de portal de compras públicas, a documentação de habilitação prevista no item 10. 2. através do próprio portal de compras públicas.

O edital informa que o licitante, adjudicatário ou contratado inadimplente estará sujeito às penalidades previstas no art. 156, da lei federal ****, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O edital informa que o prazo para apresentação de pedidos de esclarecimentos e impugnação: até as 08: 59h do dia ****.

O licitante vencedor ficará obrigado a iniciar os serviços contratados em até 03 três dias, após a assinatura do contrato, com a disponibilização de contêiner metálico na unidade de transbordo do município.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, condicionado ao recebimento dos recursos do órgão repassador, se for o caso.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00 quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais.