Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obras de pavimentação asfáltica em Trairão e Bela Vista do Caracol. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Abertura das propostas: 06/08/2026. Valor estimado: R$ ****,34. A visita técnica é obrigatória. A plataforma para disputa é o BNC Bolsa Nacional de Compras.
Será exigida a prestação de garantia de execução correspondente a 5% do valor total da contratação, podendo o contratante optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, que precederá a assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação. . .
O critério de julgamento é o menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do bnc bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou lesivos, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. a visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal de trairãopa. . .
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 03/08/2026. Impugnações e esclarecimentos até **** 15h00
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, falta de especificações técnicas, preços inexequíveis, desconformidade com exigências do edital, ou por apresentar proposta que identifique o licitante. será desclassificada a proposta que: 9. 2. 1. contiver vício insanável 9. 2. 2. que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório. . .
O valor total da contratação é de R$ ****,34. valor total da contratação: ****, 34 quatro milhões quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos.