A licitação visa o registro de preços para serviços de engenharia de manutenção e conservação de rodovias municipais em Catalão-GO, por 12 meses. O processo será realizado eletronicamente, na modalidade pregão, com recebimento de propostas até 27/08/2025 às 08h59min (horário de Brasília). A abertura da sessão pública ocorrerá no mesmo dia às 09h. O critério de julgamento será o menor preço global. Os licitantes deverão apresentar proposta para todos os itens do orçamento básico. Documentos complementares e modelos de proposta estão disponíveis como anexos no site da prefeitura e na plataforma bllcompras. com. O acompanhamento do processo e envio de impugnações/esclarecimentos devem ser feitos exclusivamente via sistema eletrônico ou e-mail.
O prazo de entrega e execução será de acordo com o estipulado no termo de referência.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Poderão participar pessoas jurídicas com atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, que atenderem as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos e, que estiverem previamente credenciados junto à bolsa de licitações e leilões do Brasil.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aos licitantes e/ou adjudicatários, em caso de descumprimento das obrigações.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,35.