A licitação visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em limpeza e destocamento de estradas em Bacurima, MA. O processo será realizado por pregão eletrônico, com recebimento de propostas entre 21/08/2025 e 04/09/2025, às 12h59, e abertura da sessão pública em 04/09/2025, às 14h. O edital especifica critérios de participação, como o credenciamento no portal licitabacuri, e vedações, como a participação de autores de projetos e empresas com vínculos com dirigentes do órgão. O valor estimado é de R$ ****,70. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital detalha as etapas do processo, critérios de julgamento, penalidades e recursos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, a partir da finalização da liquidação da despesa, com base nos serviços efetivamente executados e medidos, conforme cronograma físico-financeiro contratual.
A licitante deverá apresentar garantia de proposta, no valor correspondente a 1% do valor estimado, podendo ser realizada por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal licitabacuri.
O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.
A visita técnica é obrigatória e deverá ser realizada até o último dia útil anterior a abertura da licitação.
O prazo para impugnação ao edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da licitação é de R$ ****,70.