A licitação visa contratar uma empresa para reformas e ampliações em uma creche em São Gonçalo do Amarante. O processo será realizado eletronicamente, na modalidade concorrência, com data de abertura da sessão pública em 29 de setembro de 2025, às 10h. O critério de julgamento será o menor preço por item. O valor estimado total da despesa é de R$ ****,95. Os licitantes devem apresentar suas propostas até a data e horário da abertura da sessão pública, e os documentos de habilitação, se a fase de habilitação anteceder a apresentação de propostas e lances. Há exigências quanto à habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira, que podem ser substituídas pelo registro cadastral de fornecedores. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O edital possui anexos, como termo de referência, projetos de engenharia e minuta de contrato, disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site compras. m2atecnologia. com. br. Há um prazo de 3 dias úteis para impugnação do edital.
Será prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com seus dados cadastrais regular junto ao provedor do sistema. A obtenção do benefício fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,95.