Fundo Municipal De Saude De Vargem - Fundo Municipal De Saúde De Vargem

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim a vigência do contrato de 12 meses, prorrogável. A vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 dez anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato. O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item. A presente licitação será do tipo menor preço art. 33, inciso i, da lei federal **** e posteriores alterações, e terá como critério de classificação o menor preço por item, nos termos do presente edital

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ] advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O edital não menciona a necessidade de visita técnica. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras. O edital indica que não há necessidade de envio de amostras. 'Não exige amostra ou modo de disputa meepp meepp demonstração aberto não não não'

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas. solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre interessados e à comissão de licitações só poderão ser feitas por escrito e deverão ser encaminhadas, em no máximo até 03 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,04. O valor estimado desta contratação é de r ****, 04 quinhentos e dezoito mil, oitenta e um reais, e quatro centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim a vigência do contrato de 12 meses, prorrogável. A vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 dez anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato. O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item. A presente licitação será do tipo menor preço art. 33, inciso i, da lei federal **** e posteriores alterações, e terá como critério de classificação o menor preço por item, nos termos do presente edital

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ] advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O edital não menciona a necessidade de visita técnica. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras. O edital indica que não há necessidade de envio de amostras. 'Não exige amostra ou modo de disputa meepp meepp demonstração aberto não não não'

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas. solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre interessados e à comissão de licitações só poderão ser feitas por escrito e deverão ser encaminhadas, em no máximo até 03 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,04. O valor estimado desta contratação é de r ****, 04 quinhentos e dezoito mil, oitenta e um reais, e quatro centavos.

O edital prevê que os serviços serão prestados de forma imediata na unidade de saúde do município de Vargem, conforme a demanda da comunidade, com carga horária de 8 horas semanais, totalizando aproximadamente 32 horas mensais.

O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato, sendo efetuado até o 10º dia útil de cada mês subsequente à entrega dos serviços, após apresentação das notas fiscais atestadas.

O edital informa que não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e outros documentos especificados no edital, como comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados em até 03 dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas.

O valor estimado desta contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê a contratação de serviços com vigência de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável. Os serviços de PICs (acupuntura, florais de bach, etc. ) serão prestados em jornada de 8 horas diárias, uma vez por semana, e os serviços de reiki, benzimentos, etc. , em jornada de 40 horas mensais, em cronograma a ser definido pela Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato, sendo efetuado até o 10º dia útil de cada mês subsequente à entrega dos serviços, após apresentação das notas fiscais atestadas pelo servidor responsável.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida para efeito de contratação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, ou conduta inidônea.

O edital informa que Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 03 (três) dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas, conforme o artigo 164 da Lei 14. 133/2021, sendo o prazo limite para este edital 22/04/2026.

O valor estimado desta contratação é de R$ ****,00 (cento e trinta e sete mil, setecentos e sessenta reais).

O resultado do exame deve ser entregue ao usuário ou responsável, num prazo de 05 cinco dias úteis.

O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

A presente licitação será do tipo menor preço art. 33, inciso i, da lei federal **** e posteriores alterações, e terá como critério de classificação o menor preço por grupo de itens, nos termos do presente edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações previstas no edital as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar e multa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre interessados e à comissão de licitações só poderão ser feitas por escrito e deverão ser encaminhadas, em no máximo até 03 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas.

O valor estimado desta contratação é de r ****, 00 setenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais.