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Serviço comum de engenharia necessários à renovação e regularização da outorga ( ou dispensa de outorga) de direito de uso da água do poço artesiano do 17 Batalhão Logístico de Selva
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Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obtenção ou regularização de outorga de uso de água de poço artesiano. Critério de julgamento: menor preço. Participação exclusiva para ME/EPP. Sessão pública em 29/10/2026, das 08h às 14h. Valor total estimado: R$ ****,20. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Não se aplica SRP.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o trecho: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.
As sanções incluem multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: multa de . . . . . . . . . . . . por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas, conforme o trecho: apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,20, conforme o trecho: valor total da contratação r$ ****,20.
Lote 1: R$ ****,00 - Manutenção de Poço Artesiano Serviços comuns de engenharia para regularização ambiental e obtenção de outorga de direito de uso de recursos hídricos subterrâneos ( ou Declaração de Regularidade de Uso Insignificante conforme a Portaria SEDAM n?º 449/2019) do poço tubular profundo do 17?º BLog Sl.
Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços integrados de manutenção preventiva e corretiva, recuperação estrutural e hidráulica de poços tubulares profundos, fornecimento de materiais e insumos específicos, regularização ambiental mediante obtenção e renovação de outorgas de direito de uso de recursos hídricos e realização de análises laboratoriais da qualidade da água dos poços artesianos do município de rancharia/sp
AI helper
Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares profundos, com fornecimento de materiais. Critério de julgamento: menor preço por lote. Disputa em modo aberto e fechado. Propostas até 11/11/2026 às 17h. Sessão em 12/11/2026 às 9h. Não há exigência de amostras. Pagamento em até 30 dias após o atesto. Multa de até 10% sobre o valor empenhado por atraso na entrega. Prazo de validade da proposta: mínimo de 90 dias.
O prazo de entrega é conforme item 5. 10 do termo de referência. O edital menciona: prazo de entrega: conforme 5. 10 do termo de referência.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O edital afirma: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados da data do atesto da nota fiscal pela fiscalização da contratante.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital declara: critério de julgamento: menor preço lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital menciona: os licitantes deverão encaminhar. . . a documentação de habilitação.
Multa de até 10% sobre o valor empenhado por atraso injustificado na entrega. O edital afirma: o atraso injustificado na entrega do objeto sujeitará a contratada à multa de até 10 dez por cento sobre o valor total empenhado.
Não será exigida apresentação de amostras. O edital declara: não será exigida apresentação de amostras para os itens objeto desta licitação.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do valor estimado podem ser desclassificadas. O edital menciona: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do valor estimado para contratação.
17/09/2026 - BRASIL | SP | FRANCISCO MORATOCidade Média
Municipio De Francisco Morato - Prefeitura Municipal De Francisco Morato
Constitui objeto da presente Concorrência Pública a outorga de CONCESSÃO para a prestação, operação, gestão e exploração dos serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal de passageiros do Município de Francisco Morato/SP, em Lote Único, compreendendo a execução das linhas municipais existentes e daquelas que vierem a ser criadas, alteradas, suprimidas, ampliadas ou reorganizadas pelo Poder Concedente durante a vigência contratual.
Concessão para prestação, operação, gestão e exploração de serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal de passageiros Lote único compreendendo a execução das linhas municipais existentes e as que vierem a ser criadas, alteradas, suprimidas, ampliadas ou reorganizadas. A concessão abrange a operação do sistema de transporte coletivo urbano municipal, disponibilização, renovação, conservação e manutenção da frota, execução de viagens programadas, cumprimento de itinerários e horários, implantação, reforma, manutenção, conservação e zeladoria dos abrigos e pontos de parada. Inclui implantação e operação do sistema de bilhetagem eletrônica SBE, controle de arrecadação, monitoramento operacional via GPSCCO, atendimento aos usuários e manutenção de garagem e infraestruturas operacionais. Integra obrigatoriamente a administração, operação, conservação, manutenção, limpeza, vigilância patrimonial, revitalização, adequação, modernização e exploração operacional dos terminais urbanos Leste e Oeste.
AI helper
A concessão abrange a prestação, operação e gestão do transporte coletivo urbano municipal de Francisco Morato/SP, incluindo a operação e manutenção dos terminais Leste e Oeste. A licitação é presencial, com inversão de fases. A garantia de proposta é de R$ ****,50 (1% do valor estimado) e deve ter validade mínima de 90 dias. O critério de julgamento combina menor tarifa de remuneração com maior outorga fixa. A visita técnica é altamente recomendável. O valor total estimado do contrato é de R$ ****,07, com investimentos CAPEX estimados em R$ ****,00.
A garantia de proposta é fixada no valor exato de R$ ****,50, correspondente a 1% do valor estimado da contratação.
Combinação do menor valor da tarifa de remuneração com o de maior valor de outorga fixa.
A comprovação da capacidade técnico-operacional é feita mediante a apresentação de atestados de experiência anterior.
A visita técnica possui caráter altamente recomendável para todas as licitantes interessadas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre este edital e seus anexos, devendo protocolar o pedido devidamente fundamentado e acompanhado de sua qualificação completa exclusivamente pelo email ***@***. *. *, em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A não apresentação, a apresentação insuficiente ou qualquer desconformidade formal do instrumento de garantia em relação aos parâmetros estipulados no item 3. 2 deste edital implicará a recusa e inadmissibilidade sumária do participante.
Lote 1: R$ ****,00 - Constitui objeto da presente Concorrência Pública a outorga de CONCESSÃO para a prestação, operação, gestão e exploração dos serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal de passageiros do Município de Francisco Morato/SP, em Lote Único, compreendendo a execução das linhas municipais existentes e daquelas que vierem a ser criadas, alteradas, suprimidas, ampliadas ou reorganizadas pelo Poder Concedente durante a vigência contratual. Os itens para observar: a) Redução da Tarifa de Remuneração: Lances voltados ao deságio da Tarifa de Remuneração por passageiro transportado, respeitado o valor teto de R$ 7, 80 ( sete reais e oitenta centavos) e o limite de exequibilidade; b) Elevação da Outorga Fixa: Lances voltados à majoração do valor da Outorga Fixa a ser paga ao Município, respeitado o valor mínimo de R$ ****, 00 ( três milhões de reais).
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou consultoria ambiental, visando a renovação e obtenção de outorga de uso de recursos hídricos subterrâneos de poços tubulares, compreendendo a elaboração de estudos técnicos, instrução processual, protocolo, acompanhamento e conclusão dos processos junto ao órgão competente, para atender as unidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente ( SEMA): Sede SEMA ( renovação), Parque Mãe Bonifácia ( novas outorgas), CETRA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou consultoria ambiental, visando a renovação e obtenção de outorga de uso de recursos hídricos subterrâneos de poços tubulares, compreendendo a elaboração de estudos técnicos, instrução processual, protocolo, acompanhamento e conclusão dos processos junto ao órgão competente, para atender as unidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente ( SEMA): Sede SEMA ( renovação), Parque Mãe Bonifácia ( novas outorgas), CETRA
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