Pregão eletrônico para contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, copa, recepção, telefonista, jardinagem e serviços gerais, com cessão de mão de obra, para diversas subseções judiciárias do Paraná. A licitação ocorrerá em 18 de agosto de 2026, às 11h, online. O critério de julgamento é o menor preço. O valor total estimado é de R$ ****,00. A participação é restrita a empresas credenciadas no sistema Compras. gov. br e Sicaf. O edital prevê benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte.
As condições de pagamento estão dispostas nas cláusulas VIII Pagamento e IX Compensação Financeira, do Anexo II Minuta do Contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, com modo de disputa aberto e fechado.
Para habilitação, será analisada a regularidade de documentos como CNPJ/CPF, inscrição estadual/municipal, certidões negativas de débitos federais, FGTS, estaduais/municipais, trabalhistas, além de atestados de capacidade técnica e comprovação de experiência mínima de 3 anos no mercado.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, com análise e julgamento em até 3 dias úteis.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, falsidade em declarações, ou não atendimento a diligências solicitadas.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.