Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a aquisição de medicamentos para a farmácia básica do município de Crixás do Tocantins. A sessão pública ocorrerá em 09/07/2026 às 10:00. O objeto será subdividido em itens, permitindo a participação em quantos forem convenientes. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 meses. O fornecimento será parcelado, com prazo de entrega de até 5 dias úteis após recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de inexecução total ou parcial das obrigações.
Os medicamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento. os produtos deverão ser entregues no almoxarifado central ou local indicado pela secretaria municipal de saúde.
O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos produtos. o pagamento ser� efetuado mediante apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
A contratada deverá oferecer os produtos com garantia de xxx, contados da data do seu recebimento definitivo. oferecer os produtos contratados com garantia de xxx, contados da data do seu recebimento definitivo.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. adotandose o crit�rio de julgamento de menor pre�o por item
Os interessados devem possuir cadastro no BNC e cadastrar proposta eletrônica. A verificação dos impedimentos e condições de participação ocorrerá após a fase de lances. possu�rem cadastro no bnc item 4 e acesso ao sistema eletr�nico provido pelo portal bolsa nacional de compras bnc
Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, poderão ser aplicadas sanções previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declarar inidoneidade. poder�o ser aplicadas as san�es previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal no ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial, protocolizando o pedido na prefeitura ou por e-mail. at� o terceiro dia �til � data da sess�o p�blica inicial do certame, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, devidamente qualificado, poder� impugnar o presente edital
A não apresentação de documentos solicitados ou a declaração falsa podem levar à desclassificação ou inabilitação. o licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a proposta comercial e seus anexos eou a documenta��o de habilita��o exigidas neste edital e seus anexos, poder� ser desclassificado ou inabilitado
O valor total estimado é de R$ ****,89. otalr ****, 89