Municipio De Palmas - 3500 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Obras Públicas

O prazo de execução dos serviços será de 06 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviços e dentro da vigência contratual, conforme cronograma físico-financeiro e termo de referência. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 06 seis meses.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e por 90 dias após o término. o adjudicat�rio prestar� garantia de execu��o do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no ****, com validade durante a execu��o do contrato e por 90 noventa dias ap�s o t�rmino da vig�ncia contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da documentação inserida no portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio da documenta��o inserida no portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado.

O valor estimado para esta concorrência é de R$ ****,75. o pre�o de refer�nciapr para esta concorr�ncia � de r ****, 75 tr�s milh�es, cinquenta edois mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos.

O prazo de vigência contratual é de 18 meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato. Os prazos de execução estão definidos no cronograma físico dos serviços, não podendo exceder o prazo máximo ali estabelecido. o prazo de vigência contratual é de 18 dezoito meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato

O pagamento será efetuado mediante depósito bancário, em até 30 dias contados do competente atesto da nota fiscal. o pagamento serã efetuado mediante depã³sito bancã¡rio, devendo a contratada informar o banco, agãªncia e o nãºmero da conta corrente em que deverã ser efetuado o crã©dito

A contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia na forma de caução, no montante de 5% do valor total do contrato, no prazo máximo de 10 dias úteis. a contratada deverã¡ apresentar comprovante de prestaã§ã£o de garantia na forma de cauã§ã£o, no montante de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é técnica e preço, com a nota final sendo a média ponderada das propostas técnica (70%) e de preço (30%). a nota final nf das proponentes farseã¡ de acordo com a mã©dia ponderada das valorizaã§ãµes das propostas tã©cnica e de preã§o

A habilitação técnica exige comprovação de experiência em elaboração de estudos ambientais de porte e complexidade equivalente ou superior, com no máximo 3 comprovações por categoria. somente serã£o consideradas as comprovaã§ãµes atravã©s de atestados de capacidade tã©cnica de serviã§os de elaboraã§ã£o de estudos ambientais de porte e de complexidade tecnolã³gica equivalente ou superior.

O contratado estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 20% sobre o valor da parcela ou total do contrato. o contratado ficarã¡ sujeito ã s sanã§ãµes administrativas previstas no art. 156 da lei no ****

Propostas com nota inferior a 70 pontos na proposta técnica serão desclassificadas. serã£o desclassificadas as propostas que obtiverem npt inferior a 70 setenta pontos