Câmara Municipal De Iretama- Pr - Camara Municipal De Iretama

A licitação visa a aquisição de 15 placas de homenagem. O objeto é um registro de preço. A entrega deve ocorrer em até 15 dias úteis após a nota de empenho ou ordem de fornecimento. O recebimento será provisório em até 48 horas e definitivo em até 5 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e apresentação da documentação fiscal. O critério de julgamento é o menor preço por item por lote. São exigidos documentos de habilitação, como contrato social, estatuto social, certidões negativas de débitos, e comprovante de MEI (se aplicável). A subcontratação é permitida. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitando o limite decenal.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, não será permitida a participação de empresas estrangeiras que não funcionem no país, de interessados que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução e liquidação, de consórcio de empresas, não poderá participar, direta ou indiretamente, empresa ou pessoa jurídica que tenha em seu quadro social ou administrativo servidor ou dirigente que faça parte do quadro de funcionários da prefeitura municipal de Iretama e da câmara municipal de Iretama, para comprovar a regularidade jurídica da empresa, na contratação deverão ser apresentados os seguintes documentos: contrato social em vigor consolidado, devidamente registrado, estatuto social devidamente registrado acompanhado a última ata de eleição de seus dirigentes, para comprovar a regularidade fiscal, social e trabalhista da empresa, na contratação deverão ser apresentados os seguintes documentos: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, cartão CNPJ, regularidade para com a fazenda federal, certidão conjunta negativa de débitos relativos atributos federais e à dívida ativa da união, certidão regularidade junto à secretaria de estado da fazenda pública estadual, certidão negativa de débito do município sede da empresa, certidão negativa de débitos junto ao FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência ou concordata, a instalação, entrega e funcionamento pleno dos equipamentos e sistemas objeto desta contratação deverão ocorrer nas dependências da câmara municipal erotides manoel de matos, situada à avenida paraná, n 480 centro iretamapr cep ****, o prazo de vigência será de 12 meses, a contar da assinatura do instrumento contratual, observados os devidos créditos orçamentários, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, para fins de reajuste inflacionário do valor, tem-se que a data base será ****, data em que se formalizou a pesquisa de mercado, o pagamento, decorrente da entrega dos produtos objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.