Licitações de Seguradora

O tipo de dispensa eletrônica é menor preço total.

A habilitação deverá ser enviada para nuclep, através do email ***@***. *. *, no prazo mínimo de 2 horas úteis e no máximo 24 horas úteis, contado da solicitação do coordenador da disputa.

Estará sujeita às penalidades previstas no art. 83 da lei 13303/16, mediante processo de sancionamento, o fornecedor que não mantiver proposta de preços sob alegação de equívoco, erro de digitação ou falha eletrônica, sem frustrar a advertência e, em caso de descumprir prazos estabelecidos pelo coordenador de disputa durante a sessão para qualquer manifestação.

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de dispensa eletrônica.

A emissão das apólices deverá ocorrer em até 7 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras pública, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando a natureza do objeto, consistente na prestação de serviços de seguro, não será exigida a apresentação de amostra física.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O pagamento será realizado em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal atesto de recebimento da mercadoria pelo fiscal da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul/PR. O pagamento será realizado em até 15 quinze dias após o recebimento da nota fiscal atesto de recebimento da mercadoria pelo fiscal da câmara municipal de campina grande do sulpr.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o por item.

A habilitação será verificada através do SICAF e consulta a cadastros como CEIS e CNJ. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações poderá sofrer advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintessan�es: a advert�ncia. . . multa de 10 dez por cento. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��ode inidoneidade.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, falta de comprovação de exequibilidade ou desconformidade com outras exigências. será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1 contiver v�cios insan�veis. 4. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas nesta dispensa.

O valor máximo estimado para a contratação será de R$ ****,54. o valor m�ximo para a contrata��o ser� de r ****, 54.

O recebimento provisório do objeto será em até 5 dias úteis, contados da data da entrega dos bens. O recebimento definitivo ocorrerá em até 5 dias úteis após o recebimento provisório. o objeto será recebido provisoriamente em até 05 cinco dias úteis, contados da data da entrega dos bens.

O pagamento será efetuado em 30 dias, contados da apresentação da nota fatura no protocolo, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto. o pagamento será efetuado em 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fatura no protocolo.

Não haverá exigência da garantia contratual, conforme estudo técnico preliminar. não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o menor preço. critério de julgamento menor preço.

A habilitação envolve comprovações de regularidade fiscal, social, trabalhista, operacional securitária (SUSEP), qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. comprovação de autorização para o exercício da atividade securitária, expedido pela superintendência de seguros privados susep.

Na ausência de regulamentação específica, aplica-se a resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024. na ausência da regulamentação especifica, aplicase neste caso a resolução ss no 65, de 1 de abril de 2024.

A realização de vistoria prévia local é dispensada. sendo dispensada a realização de vistoria prévia local.

A licitante não pode possuir empregados executando trabalho degradante ou forçado, nem incorrer nas vedações de pessoal e quarentena. não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.