A licitação visa a aquisição de bebedouros de coluna e umidificadores de ar para a Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso. O processo é uma dispensa de licitação de pequeno valor, com critério de julgamento por menor preço por item, com preferência para MEEs e empresas de pequeno porte. A participação é exclusiva para empresas que atendam às condições do aviso de contratação direta e seus anexos. O prazo de entrega é de até 30 dias, a partir da ordem de serviço, em remessa única, para o endereço especificado no edital. A garantia dos bebedouros é de 12 meses, e a garantia dos umidificadores é a prevista na lei n 8. 078/90. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias, contados a partir da ordem de serviço, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia dos bebedouros é de, no mínimo, 12 meses contra defeitos de fabricação. A garantia dos umidificadores é a prevista na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A participação na presente dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de dispensa eletrônica, ferramenta informatizada integrante do sistema de compras do governo federal, compras. gov. br, disponível no portal de compras do governo federal, no endereço eletrônico www. ***. *. *, ou no aplicativo compras. gov. br, https://www. ***. *. */pt-br/sistemas/conheca-compras/aplicativo-compras.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no aviso de contratação direta ficará sujeito a multa de 30% sobre o valor da proposta apresentada ou do valor contratado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 9. 1. 1 a 9. 1. 8, entre outras penalidades.
