Municipio De Pedro Alexandre - Unidade Única

Será exigida a garantia de execução, no valor de 5% do valor global contratado.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.

Serão aplicadas sanções administrativas conforme a lei federal 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada entre 13 a 14 de agosto de 2026.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se estiver em desacordo com qualquer das exigências estabelecidas neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,71.

Será exigida a garantia de execução, no valor de 5% do valor global contratado.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada nos dias 13 a 14 de agosto de 2026.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se estiver em desacordo com qualquer das exigências estabelecidas neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,17.

Os projetos preventivos e documentos técnicos deverão ser apresentados em prazo compatível com a necessidade de protocolo e análise junto ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), observando o cronograma operacional das festividades. os projetos preventivos e documentos técnicos deverão ser apresentados em prazo compatA­vel com a necessidade de protocolo e análise junto ao corpo de bombeiros militar da bahia cbmba, observando o cronograma operacional das festividades.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos, condicionados à juntada da nota fiscal eletrônica original, certidões de regularidade e certidão negativa de débitos trabalhistas. os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, condicionados, todavia, A  juntada simultânea dos seguintes documentos: i nota fiscal eletrônica original da contratada devidamente atestada por servidor designado pela secretaria do contratante

Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza dos serviços, o baixo risco, o reduzido prazo de execução e o valor estimado do objeto. não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****, considerando: . a natureza dos serviços

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será exigida conforme detalhado no edital e seus anexos. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste edital

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada a multa moratória de até 0,5% por dia de atraso. A inexecução total ou parcial sujeitará a multa compensatória de até 20%, advertência, suspensão de licitar ou declaração de inidoneidade. o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada, após regular processo administrativo, A  penalidade de: a multa moratória de até 0, 5 meio por cento por dia de atraso

A contratada deverá realizar visita técnica às áreas dos eventos sempre que necessário para a adequada execução dos serviços e levantamento das informações técnicas indispensáveis à elaboração dos projetos preventivos. a contratada deverá realizar visita técnica A s áreas dos eventos sempre que necessário A  adequada execução dos serviços e levantamento das informações técnicas indispensáveis A  elaboração dos projetos preventivos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade insanável com outras exigências. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1 contiver vA­cios insanáveis

O valor médio total da contratação é de R$ ****,93. o valor médio total da contratação: 2. 1 r ****, 93 vinte e três mil novecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos

Será exigida a garantia de execução no valor de 5% do valor global contratado, podendo ser em caução em títulos, seguro garantia, fiança bancária ou caução em dinheiro.

O critério de julgamento adotado será o menor preço ou maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, deverão ser apresentados conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa e será realizada entre 13 e 14 de agosto de 2026. O objetivo é verificar as condições locais e avaliar os trabalhos necessários para a elaboração da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, com vícios ou ilegalidades, omissas, com defeitos, que não apresentem as especificações técnicas exigidas, ou com preços manifestamente inexequíveis.

O valor estimado para a obra é de R$ ****,96.

O trio elétrico deverá ser colocado à disposição da comissão organizadora do evento pelo menos 4 horas antes do horário previsto para o início do evento.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos, condicionados à juntada simultânea da nota fiscal eletrônica atestada, certidões de regularidade fiscal, INSS, FGTS e CNDT. qualquer atraso na apresentação da nota fiscal eletrônica, ou dos documentos exigidos como condição para pagamento por parte da contratada, importará em prorrogação automática do prazo de vencimento da obrigação do contratante.

O critério de julgamento é menor preço por global, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo I do edital.

As penalidades incluem multa moratória de até 0,5% por dia de atraso injustificado, multa compensatória de até 20% sobre o valor total, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor médio total da contratação é de R$ ****,10.