Municipio De Pedro Alexandre - Unidade Única

O trio elétrico deverá ser colocado à disposição da comissão organizadora do evento pelo menos 4 horas antes do horário previsto para o início do evento.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos, condicionados à juntada simultânea da nota fiscal eletrônica atestada, certidões de regularidade fiscal, INSS, FGTS e CNDT. qualquer atraso na apresentação da nota fiscal eletrônica, ou dos documentos exigidos como condição para pagamento por parte da contratada, importará em prorrogação automática do prazo de vencimento da obrigação do contratante.

O critério de julgamento é menor preço por global, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo I do edital.

As penalidades incluem multa moratória de até 0,5% por dia de atraso injustificado, multa compensatória de até 20% sobre o valor total, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor médio total da contratação é de R$ ****,10.

A contratação ocorrerá para os dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026.

O pagamento será integral mediante apresentação de nota fiscal/fatura, após atestado do serviço executado. a forma de pagamento ser� integral mediante apresenta��o de nota fiscalfatura, ap�s atestado do servi�o executado.

O critério de julgamento é menor pre�o por global, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de dispensa eletr�nica e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A documentação exigida para habilitação consta no Anexo I do edital e deverá ser anexada juntamente com a proposta dentro do sistema antes da data marcada para a abertura da sessão.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor global estimado é de R$ ****,50.

O pagamento será integral mediante apresentação de nota fiscal/fatura, após atestado do serviço executado.

O critério de julgamento é menor preço por global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo I.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor global estimado é de R$ ****,40.

O pagamento será integral mediante apresentação de nota fiscal/fatura, após atestado do serviço executado.

O critério de julgamento é menor preço por global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo I.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor médio total da contratação é de R$ ****,98.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor global contratado, podendo ser em caução em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou caução em dinheiro. Será exigida a garantia de execução, nos seguintes termos: **** administração municipal convocar� a licitante vencedora de cada item do certame por publica��o no site oficial do munic�pio ou email, em at� 05 cinco dias �teis, ap�s a homologa��o da concorr�ncia p�blica e adjudica��o a informar a modalidade de garantia de execu��o contratual, no valor de 05 cinco por cento, do valor global contratado, na modalidade que optar dentre as adiante relacionadas.

O critério de julgamento é o menor preço global. ipo de licita��o e crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de qualificação técnica comprovada por atestados e equipe mínima. 7. 1 o licitante convocado via plataforma para apresentar os documentos de habilita��o, dever� entregar ap�s a sua classifica��o, os documentos de habilita��o para an�lise da agente de contrata��o.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei Federal 14. 133/2021. 17. 2. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas na **** as seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada entre 15 e 16 de julho de **** certificado de visita t�cnica, conforme o modelo constante do anexo viii, a qual ser� de forma facultativa que ser� realizada nas seguintes datas: 15 a 16 julho de 2026.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. 20. 1 qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas inexequíveis, em desacordo com o edital, com vícios ou ilegalidades, ou que apresentem preços manifestamente inexequíveis podem ser desclassificadas. 9. 5. 2 estiver em desacordo com qualquer das exig�ncias estabelecidas neste edital9. 5. 3. contiver v�cios ou ilegalidades, for omissa ou apresentar irregularidades ou defeitoscapazes de dificultar o julgamento.

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