Municipio De Carazinho - Educacao

O prazo para execução dos serviços é de 90 dias, a contar da assinatura da ordem de serviço emitida pela administração.

O pagamento será efetuado conforme decreto executivo n. º 011/2017, alterado pelo decreto municipal n. º 081/2025, mediante a apresentação da nota fiscal ao setor de tesouraria, devidamente vistada e carimbada pela secretaria solicitante.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal n ****, de 2021, na modalidade xxxxxx, em valor correspondente a x xxxx por cento do valor inicial total anual do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, entre outras.

O termo de vistoria é obrigatório e deve ser feito com acompanhamento do engenheiro da prefeitura municipal, devendo ser realizada até 24 horas antes do dia marcado para a realização da sessão e agendada com antecedência pelo telefone 54 ****, ramal ****.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor total orçado pelo município é de R$ ****,66.

O prazo de execução será de 10 dez meses, conforme cronograma físico-financeiro, e o prazo de vigência do contrato será de até 10 dez meses, contados a partir da ordem de início. o prazo de execu��o ser� de 10 dez meses, conforme cronograma f�sicofinanceiro, e o prazo de vig�ncia do contrato ser� de at� 10 dez meses

O pagamento será efetuado conforme decreto executivo n. o ****, alterado pelo decreto municipal n. o ****, mediante a apresentação da nota fiscal ao setor de tesouraria, com medição proporcional à execução. o pagamento ser� efetuado conforme decreto executivo n. o ****, alterado pelo decreto municipal n. o ****, mediante a apresenta��o da nota fiscal ao setor de tesouraria

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade a ser definida, em valor correspondente a 5% do valor global do contrato. a contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei federal ****, de 2021, na modalidade xxxxxx, em valor correspondente a x xxxx por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e operacional. para fins de habilita��o nesta concorr�ncia, a licitante vencedora dever� enviar os seguintes documentos

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei n. º ****/2021. a contratada cometer� infra��o administrativa, nos termos da lei n. o ****, de 2021

A visita física é facultativa. Caso não seja realizada, a licitante deve apresentar declaração formal de conhecimento das condições locais. a realiza��o da visita f�sica � facultativa.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada paraabertura da sess�o p�blica

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para acontrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

O valor total orçado pelo município é de R$ ****,42. o valor total or�ado pelo munic�pio � de r****, 42

O prazo de execução dos serviços de transporte será a partir da emissão da solicitação de execução, conforme Anexo I - Termo de Referência.

O pagamento será efetuado conforme decreto municipal n. º 011/2017, alterado pelo decreto municipal n. º 081/2025, mediante apresentação da nota fiscal ao setor de tesouraria, devidamente vistada e carimbada pela secretaria solicitante.

O tipo de julgamento é menor preço por item, com modo de disputa aberto.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A contratada que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

É exigida vistoria técnica firmada pelo servidor habilitado do município responsável pelo setor de transporte escolar, atestando que o representante da empresa tomou conhecimento das condições locais para a prestação do serviço. A vistoria deverá ser feita com acompanhamento do profissional do setor de transporte da secretaria municipal de educação e deve ser realizada até 24 horas antes da sessão. O agendamento pode ser solicitado pelo telefone 54 ****.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que se apresentarem em desconformidade com este edital e contiverem omissões, rasuras, entrelinhas ou forem ilegíveis, bem como com preços unitários superestimados ou inexequíveis.

O prazo para entrega do material é de 45 dias corridos, a contar do envio da ordem de fornecimento, nota de empenho ou ordem de compra.

O pagamento será efetuado conforme o decreto municipal n ****, alterado pelo decreto municipal n ****.

O período de garantia dos produtos não poderá ser inferior a 06 meses, contados da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os documentos no prazo máximo a ser definido pelo pregoeiro.

Serão aplicadas as penalidades previstas no edital se a contratada não respeitar o prazo e o local da entrega.

A necessidade da exigência de amostras, que deverão seguir os descritivos dos itens do anexo i deste termo de referência.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O orçamento da administração será sigiloso.