O edital trata do registro de preços para aquisição de uniformes escolares. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura das propostas e documentos será em 27 de janeiro de 2026, às 08h30min. As amostras dos uniformes devem ser apresentadas em até 5 dias úteis após a sessão do pregão. O prazo de entrega do material é de 45 dias corridos, a contar do envio da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado. O período de garantia dos produtos não poderá ser inferior a 6 meses. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para entrega do material é de 45 dias corridos, a contar do envio da ordem de fornecimento, nota de empenho ou ordem de compra.
O pagamento será efetuado conforme o decreto municipal n ****, alterado pelo decreto municipal n ****.
O período de garantia dos produtos não poderá ser inferior a 06 meses, contados da data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os documentos no prazo máximo a ser definido pelo pregoeiro.
Serão aplicadas as penalidades previstas no edital se a contratada não respeitar o prazo e o local da entrega.
A necessidade da exigência de amostras, que deverão seguir os descritivos dos itens do anexo i deste termo de referência.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O orçamento da administração será sigiloso.
