Municipio De Lagoa De Velhos - Município De Lagoa De Velhos

O edital prevê que os produtos deverão ser fornecidos em até 24 vinte e quatro horas corridas após o recebimento da solicitação ou ordem formal emitida pelo setor responsável ou pela secretaria solicitante.

O edital prevê que o pagamento da despesa deverá ser realizado no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, a contar da emissão do atesto pelo gestor de contratos responsável pelo atesto da despesa.

O edital prevê que os produtos deverão apresentar prazo de garantia de, no mínimo, 12 doze meses, conforme o caso, a contar da data da efetiva entrega, conforme o caso.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital descreve os documentos necessários à habilitação dos participantes, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, e de qualificação técnica.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial do contrato, o prefeitura municipal de lagoa de velhosrn poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: a advertência b multa, no percentual de 10 dez por cento, calculada sobre o valor do objeto não fornecido, no caso de inexecução total ou parcial do objeto c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 2 dois anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, facultada a defesa do interessado no prazo de 10 dez dias.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o prazo de entrega do produto ofertado será de 05 cinco dias úteis, contados a partir da comprovação do recebimento da ordem de compra.

O edital prevê que o pagamento da despesa deverá ser realizado no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, a contar da emissão do atesto pelo gestor de contratos responsável pelo atesto da despesa.

O edital prevê que a aceitação do objeto desta licitação somente será efetivada após ter sido o mesmo considerado satisfatório, por um servidor, designado especialmente para este fim, ficando a empresa fornecedora obrigada a substituílo sempre que ocorrer falha, em tempo hábil.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial do contrato, a prefeitura municipal de lagoa de velhos poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: a advertência b multa, no percentual de 10 dez por cento, calculada sobre o valor do objeto não fornecido, no caso de inexecução total ou parcial do objeto c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 2 dois anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, facultada a defesa do interessado no prazo de 10 dez dias.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que os produtos deverão ser fornecidos em até 30 trinta dias corridas após o recebimento da solicitação ou ordem formal emitida pelo setor responsável ou pela secretaria solicitante.

O edital informa que o pagamento da despesa deverá ser realizado no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, a contar da emissão do atesto pelo gestor de contratos responsável pelo atesto da despesa.

O edital diz que a aceitação do objeto desta licitação somente será efetivada após ter sido o mesmo considerado satisfatório, por um servidor, designado especialmente para este fim, ficando a empresa fornecedora obrigada a substituílo sempre que ocorrer falha, em tempo hábil.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital lista os documentos necessários à habilitação dos participantes.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial do contrato, o prefeitura municipal de lagoa de velhosrn poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: a advertência b multa, no percentual de 10 dez por cento, calculada sobre o valor do objeto não fornecido, no caso de inexecução total ou parcial do objeto c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 2 dois anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, facultada a defesa do interessado no prazo de 10 dez dias.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais e técnicos.

O edital prevê sanções para o licitante que cometer infração administrativa, conforme a lei.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não exige envio de amostras.

O prazo para impugnação é até 17/11/2025.

O edital não informa o valor estimado.

O prazo de execução da obra deverá respeitar o cronograma físico-financeiro aprovado.

O pagamento será feito mediante ordem bancária em conta corrente no prazo de até 20 dias, contado da data de sua apresentação.

Será exigido da licitante vencedora a apresentação de comprovante de prestação de garantia correspondente a 5% do valor global de sua proposta.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.

As empresas que assim desejar, poderá realizar vistoria, desde que agende previamente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado pelas planilhas em anexo é de: R$ ****,70.