Municipio De Santa Maria Da Serra - Prefeitura Municial De Santa Maria Da Serra

O edital prevê que a entrega dos produtos será feita na emeb dona zina saviolo cury, na rua josé maria da silva, n 555, jardim bom jesus, no portão do fundo, de frente da entrada do paço municipal.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal e o devido aceite do servidor responsável da prefeitura.

O edital prevê que a garantia dos produtos é de acordo com o código de defesa do consumidor, contados da data do recebimento definitivo do objeto contratado.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que o não cumprimento das obrigações contratuais implicará na retenção dos valores devidos à contratada, sem prejuízo de outras sanções previstas no artigo 156 da lei federal n **** e neste contrato, garantindo, sempre, o exercício de prévia e ampla defesa, e observadas as seguintes condições: advertência, multa de 5 cinco por cento do valor do contrato, pelo atraso injustificado na entrega dos produtos objeto desta licitação: até 30 trinta dias, multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento sobre o valor do contrato, por dia de atraso, superior a 30 trinta dias, multa moratória de 2 dois por cento sobre o valor do contrato, por dia de atraso, extinção contratual, com multa de 10 dez por cento do valor do contrato, qualquer que seja a causa e a época, impedimento de licitar e contratar por até 03 três anos, nos termos do 4 artigo 156 da lei federal n ****, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos termos do 5 do artigo 156 da lei federal n ****.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser feita em até 30 trinta dias após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na formas da lei.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal e o devido aceite do servidor responsável da prefeitura.

O edital estabelece que a garantia dos serviços é de acordo com o código de defesa do consumidor, contados da data do recebimento definitivo do objeto contratado.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o não cumprimento das obrigações contratuais implicará na retenção dos valores devidos à contratada, sem prejuízo de outras sanções previstas no artigo 156 da lei federal n **** e neste contrato, garantindo, sempre, o exercício de prévia e ampla defesa, e observadas as seguintes condições: advertência, multa de 5 cinco por cento do valor do contrato, pelo atraso injustificado na prestação dos serviços objeto desta licitação: até 30 trinta dias, multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento sobre o valor do contrato, por dia de atraso, superior a 30 trinta dias, multa moratória de 2 dois por cento sobre o valor do contrato, por dia de atraso, extinção contratual, com multa de 10 dez por cento do valor do contrato, qualquer que seja a causa e a época, impedimento de licitar e contratar por até 03 três anos, nos termos do 4 artigo 156 da lei federal n ****, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos termos do 5 do artigo 156 da lei federal n ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A implantação do sistema deverá ser concluída em até 30 trinta dias corridos após o recebimento da ordem de compra eou nota de empenho, podendo ser prorrogado nas formas da lei.

Os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal e o devido aceite do servidor responsável da prefeitura.

A garantia será prestada pelo período de duração do contrato, a todos os serviços executados, devendo ter início após o seu recebimento definitivo. A garantia dos serviços, sem ônus para a administração, contemplará a correção de erros relativos ao sistema.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A licitante deverá promover a sua inscrição e credenciamento para participar da licitação diretamente ou através de empresas associadas à bolsa de licitações e leilões do brasil ltda. por ele indicada, até o horário fixado no edital para inscrição e cadastramento.

O não cumprimento das obrigações contratuais implicará na retenção dos valores devidos à contratada, sem prejuízo de outras sanções previstas no artigo 156 da lei federal n **** e neste contrato, garantindo, sempre, o exercício de prévia e ampla defesa, e observadas as seguintes condições: advertência, multa de 5 cinco por cento do valor do contrato, multa moratória, extinção contratual, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica é facultativa. As empresas interessadas poderão realizar visita técnica para conhecimento da infraestrutura física e da logística da rede municipal onde serão operacionalizados os trabalhos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.