A licitação é para aquisição de sistema de ensino apostilado, plataforma educacional e assessoria pedagógica. A abertura da sessão pública será em 11 de fevereiro de 2026, às 9h30. O critério de julgamento é menor preço por lote. Os itens 02 e 05 são exclusivos para ME, EPP e equiparadas. A apresentação de amostras é imprescindível. O prazo para entrega das amostras é de até 10 dias úteis após convocação. O prazo de entrega é de até 15 dias após a solicitação da prefeitura. A licitante vencedora deverá assinar o contrato no setor de licitações, dentro do prazo de até 05 dias, da data da publicação da homologação do certame no diário municipal eletrônico.
O prazo de entrega é de até 15 quinze dias após a solicitação da prefeitura.
Os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal e o devido aceite do servidor responsável da prefeitura.
A garantia dos produtos é de acordo com o código de defesa do consumidor, contados da data do recebimento definitivo do objeto contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não se aplica ao caso.
É condição básica e imprescindível que a licitante provisoriamente classificada como vencedora apresente amostra completa dos materiais a serem ofertados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.