O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços, com modalidade pregão eletrônico e critério de julgamento de menor preço global. O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração, logística, aplicação, correção e consolidação de resultados de avaliação para certificação de gestores escolares. A data de abertura de propostas é 03/06/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo para execução do objeto é de agosto a setembro de 2026. Os pagamentos serão realizados em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto. O edital detalha as condições de participação, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O foro para dirimir questões judiciais é o da comarca de Poços de Caldas-MG.
O prazo para execução do objeto da presente contratação será de agosto do ano corrente com divulgação de resultado final até 04 de setembro de 2026.
Os pagamentos serão realizados à contratada no prazo de até 30 trinta dias corridos, contado do recebimento definitivo do objeto, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do gestor e fiscal responsável pelo recebimento do mesmo.
Será exigida a garantia de entrega do objeto conforme especificações constantes no termo de referência.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.
A documentação de habilitação será exigida somente do licitante vencedor que deverá apresentá-la imediatamente após o encerramento da disputa de lances, podendo ser concedido o prazo máximo de 02 duas horas sob pena de desclassificação e convocação do próximo colocado na ordem de classificação.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total da autorização de fornecimento, multa de até 20% do total do autorização de fornecimento, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
