O edital trata do sistema de registro de preços para contratação de empresa para executar os serviços de lavagem e lubrificação da frota de veículos do município. O início do acolhimento das propostas é em 15 de outubro de 2025, com limite em 29 de outubro de 2025. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 29 de outubro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado ao fornecedor em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.
O edital não especifica informações sobre garantia.
O critério de julgamento será por menor preço por item.
O licitante declarado vencedor deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação devendo apresentar os documentos conforme o edital.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, conforme o caso e sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica informações sobre visita técnica.
Fica facultada à administração solicitar do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar a comprovação de amostras, exame de conformidade eou prova de conceito, conforme o caso, em até 5 cinco dias úteis após o recebimento da solicitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei de licitações ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O objeto ora licitado está orçado no valor total de r ****,21 quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e treze reais e vinte e um centavos.
