Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preço, com critério de julgamento menor preço por item. O objeto é a aquisição de ácido fluossilicico e cloreto de sódio para estações de tratamento de água. A sessão pública ocorrerá em 13 de agosto de 2026, às 09 horas. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. saaelinhares. com. br. Serão observadas as leis complementares 123/2006 e 147/2014, e a lei 14. 133/2021. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O material deverá ser entregue no pátio do SAAE de Linhares, no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a emissão e o recebimento da autorização de fornecimento, com frete e descarregamento incluídos. o material dever� ser entregue no p�tio do saae de linhareses, no prazo m�ximo de 05 cinco dias ap�s a emiss�o e o recebimento da autoriza��o de fornecimento
O pagamento será feito mediante depósito bancário na conta corrente da contratada, até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, caso haja a aceitabilidade do bem. o pagamento ser� feito mediante dep�sito banc�rio na conta corrente da contratada, no banco e respectiva ag�ncias mencionadas em sua proposta, at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da nota fiscalfatura correspondente
O critério de julgamento será o de menor preço por item. com crit�rio de julgamento menor pre�o por item
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.
O valor máximo a ser pago é de R$ ****,00. o valor m�ximo a ser pago � de r ****, 00 um milh�o cento e sete mil equatrocentos reais
