O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de licenças de suporte e atualização de software, além de placas controladoras para catracas. O prazo de entrega dos itens é de 30 dias a contar do aceite da nota de empenho. A entrega das placas controladoras deve ser feita em remessa única no almoxarifado do TRERS, com agendamento prévio. A garantia dos itens é detalhada no termo de referência. O licitante vencedor deverá manter seus dados atualizados. É vedada a contratação de pessoa jurídica com parentes de magistrados ou servidores em cargos de direção. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O critério de julgamento é o menor preço, com disputa aberta e fechada. A proposta terá validade de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o atesto da execução do objeto. Infrações e sanções estão detalhadas no edital, incluindo multas e impedimento de licitar. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proteção de dados pessoais segue a LGPD.
O licitante vencedor deverá entregar os itens no prazo de 30 trinta dias, a contar do aceite da nota de empenho.
O pagamento será efetuado por intermédio de ordem bancária, mediante autorização competente, no prazo de até 10 dez dias úteis, contado do atesto da execução do objeto.
Disposições quanto à garantia constam no item 3. 4 do termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será verificada conforme disposições do edital, incluindo consulta ao SICAF e apresentação de certidões negativas.
O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado para o item 1 é de R$ ****,52 e para o item 2 é de R$ ****,72, totalizando R$ ****,24.