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90% recomendam o Licita Já (990 usuários reais, 22/01/2026).Metodologia
Listagem atualizada em 14/12/2025.
11/12/2025 - BRASIL | RN | SÃO TOMÉ Cidade Pequena
CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 9. 790/99, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO MILITAR - ECIM. ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MANOEL PEREIRA DA COSTA.
Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil de interesse público oscip, nos termos da lei federal n ****, para a execução do programa escola cívico militar ecim
AI helper
O edital visa selecionar uma OSCIP para executar o programa Escola Cívico Militar (ECIM). As entidades interessadas devem apresentar documentos de habilitação, incluindo estatuto, certidões e comprovantes. A abertura dos envelopes ocorrerá em 13 de janeiro de 2026. O critério de julgamento será por sorteio em caso de habilitação de mais de uma instituição. O prazo do termo de parceria é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os recursos para o programa são de R$ ****,00. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos por escrito até 3 dias úteis antes do encerramento do período de credenciamento.
O edital não especifica um prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital informa que o critério de julgamento será por sorteio em caso de habilitação de mais de uma instituição.
O edital exige documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê advertência, multas, suspensão temporária e declaração de inidoneidade como sanções administrativas.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital devem ser efetuados por escrito, até 3 três dias úteis, antes da data de encerramento do período de credenciamento.
O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,00.
Lote 1: R$ ****,00 - CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N? 9. 790/99, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO MILITAR ECIM. ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MANOEL PEREIRA DA COSTA.
11/06/2025 - BRASIL | RN | SÃO TOMÉ Cidade Pequena
Credenciamento de empresas intermediadoras de processamento e soluções de pagamento, com vistas à utilização de sua tecnologia pelas permissionárias lotéricas credenciadas pelo município
Credenciamento de empresas intermediadoras de processamento e soluções de pagamento, para utilização de sua tecnologia pelas permissionárias lotéricas credenciadas pelo município.
AI helper
O edital solicita credenciamento de empresas para intermediação de pagamentos para permissionárias lotéricas. O prazo para envio da documentação de habilitação é de 15 dias úteis a partir da publicação do edital, prorrogável uma única vez por igual período. As empresas devem atender aos requisitos técnicos do edital e suas normas, incluindo as resoluções do BACEN. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo balanços patrimoniais dos dois últimos exercícios sociais. O credenciamento não implica na contratação dos serviços pelo município, apenas habilita a empresa para eventual contratação pelos permissionários. O credenciamento tem vigência de 5 anos, prorrogável por até 10 anos. O município se reserva o direito de solicitar esclarecimentos, retificações e complementações da documentação. A lista de empresas elegíveis será divulgada no site do município. O credenciamento será formalizado por meio da assinatura de termo de credenciamento. O município poderá inabilitar o convocado caso surjam informações sobre fatos que desabonem sua habilitação. O pagamento da outorga fixa é de R$ ****,00 (cinco mil reais), atualizado pelo IPCA. O ISS será de 2% sobre a base de cálculo definida na lei municipal. O valor mínimo a ser cobrado dos credenciados lotéricos é de 2% do cash-in e 1% do cash-out. O credenciado deverá apresentar sistema de gestão com dashboard capaz de demonstrar indicadores financeiros e estratégicos. O credenciado deverá realizar demonstração do sistema aos integrantes da comissão de contratação. O credenciamento poderá ser usado nas seguintes hipóteses de contratação: com seleção a critério de terceiros, caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Lote 1: Credenciamento de empresas intermediadoras de processamento e soluções de pagamento, com vistas à utilização de sua tecnologia pelas permissionárias lotéricas credenciadas pelo município.
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Opiniões de nossos usuários
90% recomendam o Licita Já (990 usuários reais, 22/01/2026).Metodologia
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Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nestas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.
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