Municipio De Missal - Secretaria De Obras Urbanismo E Transporte

O edital prevê que o prazo de execução da obra, objeto desta licitação, será de 180 cento e oitenta dias corridos.

O edital prevê que o pagamento pertinente será contra medição, efetuado em até 30 trinta dias, após as medições periódicas e final, conforme cronograma físicofinanceiro, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome do município de missal e verificação da conformidade com a execução da obra, de acordo com a planilha de medição, conforme cronograma físicofinanceiro.

O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, conforme modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes ****.

O edital prevê que critério de julgamento menor preço por lote.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que a avaliação prévia do local para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o proponente interessado em participar do presente processo poderá agendar e realizar em até um dia útil, antes da data de abertura do certamente, junto à secretaria municipal de planejamento, a visita técnica aos locais que serão executadas as obras objeto desta licitação.

O edital prevê que caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá 12apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor máximo admitido para o objeto desta licitação é de r ****, 57 um milhão, 1 quinhentos e catorze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos.

O prazo de execução da obra será de 180 cento e oitenta dias corridos.

O pagamento será contra medição, efetuado em até 30 trinta dias, após as medições periódicas e final, conforme cronograma físicofinanceiro.

O empreiteiro que executar a obra, ficará responsável pela solidez e segurança do trabalho por um período irredutível de 05 cinco anos.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o proponente interessado em participar do presente processo poderá agendar e realizar em até um dia útil, antes da data de abertura do certamente, junto à secretaria municipal de planejamento, a visita técnica aos locais que serão executadas as obras objeto desta licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo admitido para o objeto desta licitação é de R$ ****,57.

O edital prevê que os itensserviços deverão ser entreguesprestados no prazo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado, conforme entrega do objeto, em até 30 trinta dias corridos após a liquidação da nota.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, o fornecedor ficará sujeito às seguintes penalidades, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo: r ****, 59 cem mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos.