Municipio De Missal - Secretaria De Obras Urbanismo E Transporte

O edital prevê que os itensserviços deverão ser entreguesprestados no prazo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado, conforme entrega do objeto, em até 30 trinta dias corridos após a liquidação da nota.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, o fornecedor ficará sujeito às seguintes penalidades, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo: r ****, 59 cem mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos.

O edital prevê que os itens/serviços deverão ser entregues/prestados no prazo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado, conforme entrega do objeto, em até 30 trinta dias corridos após a liquidação da nota.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na fase de habilitação será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O edital informa que pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, o fornecedor ficará sujeito às penalidades.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,59.

O edital prevê que os equipamentos deveráão ser entregues no prazo máximo previsto no item 1. 1, que será contado a partir da data da assinatura do contrato citada no extrato do contrato publicado no diário oficial.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscalfatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

O edital prevê que a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses, fornecendo os respectivos termos eou declaração dessa garantia.

O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame, através dos seguintes meios: email ***@***. *. * ou diretamente na plataforma de licitações bllcompras. com.

O edital informa que o valor global para o fornecimento do objeto deste contrato é de R , daqui por diante denominado valor contratual.

O edital prevê um prazo de entrega de 120 dias, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos pelo período mínimo de 12 doze meses.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço global.

As empresas deverão atender todas as exigências do edital e seus anexos, e estar devidamente credenciadas no sistema bll compras.

O edital prevê sanções administrativas para licitantes que descumpram as obrigações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

As impugnações ou pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de até 24 horas, a contar da emissão da solicitação formal dos serviços, para a execução dos mesmos, nos locais indicados pela secretaria municipal de obras, urbanismo e transporte, podendo o serviço ser no centro ou em outros locais do município onde possua iluminação pública.

O pagamento será efetuado, conforme entrega do objeto, em até 30 trinta dias corridos após a liquidação da nota, com o valor correspondente às quantidades fornecidas de acordo com empenho previamente emitido, com a apresentação da nota fiscal com anuência da pessoa responsável pelo recebimento dos produtos. Ressalta-se que será respeitada a ordem cronológica, conforme decreto municipal n ****, de 14 de junho de 2024.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os critérios de habilitação e todas as suas especificações estão contidas no anexo 02 deste edital.

O edital prevê diversas penalidades, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado é de R$ ****,40.