Licitações de Seguranca Patrimonial

A prestação do serviço deverá ocorrer nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2026. a presta��o do servi�o dever� ser de acordo com a cl�usula primeira, com data prevista entre osdias 26, 27 e 28 de junho de 2026.

O modelo de pagamento seguirá as diretrizes do termo de convênio nº 0309/2026, podendo ocorrer em até 210 dias ou até o encerramento do exercício financeiro em dezembro de 2026, dependendo da liberação de recursos. o prazo para o adimplemento da obriga��o por parte daadministra��o, devido ao per�odoeleitoral, poder� ocorrer em at� 210 duzentos e dez dias, ou, at� o encerramento do exerc�cio financeiro emdezembro de 2026, dependendo da efetiva libera��o dosrecursos pelo �rg�o concedente setu.

Não será exigida garantia para o objeto em questão. �o sera exigido garantia para o objeto em quest�o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o lote

Os documentos para habilitação constam no Anexo 02 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo 02 documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e serï¿£o solicitados do fornecedor mais bemclassificado da fase de lances.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações poderá sofrer advertência, multa de 20% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. ficar� sujeito �s seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas deverá ser efetuada exclusivamente pelo sistema, em até 48h antes do início da sessão pública para lances. a solicita��o de esclarecimento de d�vidas a respeito das condi�es deste edital e de outros assuntosrelacionados � presente dispensa de licita��o dever� ser efetuada pelas empresas interessadas emparticipar do certame, exclusivamente pelo sistema, atrav�s do site: www. ***. *. *, em at�48h antes do in�cio da sess�o p�blica para lances.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, nï¿£o obedecer �s especifica��es t�cnicas, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo, nï¿£o tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,00. o valor total m�ximo da contrata��o � de r ****, 00 doze mil reais.

O prazo de execução da contratação será conforme a solicitação prévia da secretaria, com emissão de nota de empenho baseada em datas pré-estabelecidas no calendário de eventos do município. como base das condições de entrega, os prestadores de serviços deverão se apresentar dentro da hora prevista, devidamente uniformizados e treinados.

O critério de julgamento é o menor lance ou preço, conforme art. 33 da lei no 14. 133/21. critério de julgamento: menor lance ou preço.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor de cada item. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar a documentação mesmo que haja restrições fiscais e trabalhistas. conforme previsão do artigo 63, inciso ii da lei 14. 133/21, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor de cada item.

As penalidades podem incluir advertência, multa compensatória de 10% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas as seguintes sanções à promitente contratada: advertência, multa compensatória de 10 dez por cento do valor do contrato celebrado, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de amostras. amostras não.

Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas ou identifiquem o licitante serão desclassificadas. o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O valor de referência total do processo é R$ ****,00. valor de referência: total do processo r ****,00

A prestação dos serviços ocorrerá de forma eventual, conforme a demanda de cada evento, mediante diárias de 08 oito horas. a entrega do objeto se dar� pela efetiva presta��o dos servi�os no local, data e hor�rio definidos pelo munic�pio, sendo considerada conclu�da a execu��o ap�s o cumprimento integral da jornada contratada e das atividades previstas para cada evento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conclusão da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, com crédito na conta indicada pela contratada. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, com cr�dito na conta banc�ria indicada pela contratada

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Os licitantes deverão comprovar habilitação fiscal, social e trabalhista, além de habilitação jurídica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o fiscal, social e trabalhista.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade das informa��es prestadas, poder� acarretar. . . advert�ncia. . . multa. . . impedimento de licitar e contratar

Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar. . . impugnar o ato convocat�rio

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total: r ****, 00

O prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 10 dias corridos.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco.

O critério de julgamento é o menor lance por item.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legais. Há multas por atraso na entrega (1% ao dia até 10%), recusa de fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia) e não cumprimento de condições (1%).

O edital informa explicitamente que não há exigência de amostras (exige amostras dos itens não).

O fornecedor pode ser desclassificado se não atender às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral, atividade econômica incompatível, proposta de valor superior ao estimado ou recusa a contraproposta.

O prazo de vigência do contrato é de 3 meses, sendo prorrogável por mais 1 mês. o prazo de vigência do contrato é de 3 meses sendo prorrogável por mais 1 mês.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços e emissão da nota fiscal. o pagamento será feito em favor da licitante vencedora, de acordo com cada item e subitem, mediante transferência/depósito bancário em sua conta corrente, após as entregas/execução dos serviços, acompanhados da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que praticar quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis 5. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preção máximo definido para a contratação 5. 5. 4. não tiverem sua exequibilidade demonstrada

O valor máximo da contratação é de R$ ****,40. valor máximo da contratação: ****,40