Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, tipo menor preço por item, para contratação de jornais e revistas com circulação no município para divulgação de anúncios de utilidade pública e institucionais. A participação é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte, exceto para alguns itens. O orçamento é sigiloso. A sessão pública será realizada em 06 de julho de 2026, às 08h30min. A proposta terá validade de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços.
Os serviços licitados deverão ser prestados parceladamente, conforme ordem de serviço emitida pela Prefeitura Municipal de Tapejara. Emitida a ordem, o fornecedor deverá cumprir o combinado no instrumento contratual. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado o prazo por igual período. emitida a autorização de compra, a licitante vencedora terá o prazo de até 24 vinte e quatro horas para começar a realizar a prestação de serviços, a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mensalmente, ocorrendo no prazo de até 30 dias do mês subsequente a prestação dos serviços, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha com a quantidade de spots e informes publicitários realizados durante o mês em referência, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a presta��o dos servi�os, mediante apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos
O licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação ou não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa. As penalidades incluem multas e impedimento de licitar e contratar. o licitante participante poder� ser responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es poder�o ser enviados a pregoeira, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e leis federais. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e propostasujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e leis federais no **** e qualquer elemento que possa identificar o licitante importar� na desclassifica��o daproposta.
