Licitações de Impressos Institucionais

O edital prevê que a XI Feira de Tapetes e Artefatos em Couro de Lindolfo Collor será realizada nos dias 27, 28 e 29 de março de 2026.

Os valores aportados em dinheiro deverão ser depositados em conta bancária oficial do município, a ser indicada no momento da formalização do termo de compromisso ou efetuar o patrocínio mediante pagamento direto, devidamente documentado, à empresa responsável por prestação de serviço ou fornecimento vinculado à realização da xi feira de tapetes e artefatos em couro.

Para participação no chamamento público, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações, conforme detalhado no item 7 do edital.

Pelo descumprimento dos termos deste edital, o município poderá aplicar ao patrocinador a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o município de lindolfo collorrs, por prazo não superior a 02 dois anos.

Eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser dirigidos ao setor de licitações, em até dois dias úteis anteriores à abertura dos envelopes.

O edital prevê que a XI Feira de Tapetes e Artefatos em Couro de Lindolfo Collor será realizada nos dias 27, 28 e 29 de março de 2026.

Os valores aportados em dinheiro deverão ser depositados em conta bancária oficial do município, a ser indicada no momento da formalização do termo de compromisso ou efetuar o patrocínio mediante pagamento direto, devidamente documentado, à empresa responsável por prestação de serviço ou fornecimento vinculado à realização da xi feira de tapetes e artefatos em couro.

Para participação no chamamento público, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações, conforme detalhado no item 7 do edital.

Pelo descumprimento dos termos deste edital, o município poderá aplicar ao patrocinador a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o município de lindolfo collorrs, por prazo não superior a 02 dois anos.

Eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser dirigidos ao setor de licitações, em até dois dias úteis anteriores à abertura dos envelopes.

O edital prevê que a entrega se dará na câmara municipal de poços de caldas, na rua junqueiras, 454, centro, cep ****, em até 10 dez dias a contar da ordem de fornecimento definitivo ou de documento equivalente, após o estabelecido no item 1. 4. 1.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 05 cinco dias úteis, mediante apresentação de nota fiscalfatura e atesto do fiscal do contratoata de registro de preços.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital informa que os interessados que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 156 a 163 da lei federal n ****, de 2021.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que a estimativa média para aquisição de todos os itens é de r ****, 18 cento e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos.