Consorcio De Municipios Da Regiao Central - Concen - Consórcio Intermunicipal Do Estado De São Paulo

Os pagamentos ocorrerão em até 5 dias úteis após o atesto do relatório pelo fiscal designado para fiscalização, em conta corrente em nome da contratada. os pagamentos ocorrer�o em at� 05 cinco dias �teis ap�s o atesto do relat�rio pelo fiscal designado para fiscaliza��o, em conta corrente em nome da contratada, informada no relat�rio atestado.

Os interessados deverão comprovar habilitação conforme exigências do edital, incluindo documentos de identificação, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica compatível com a função e modalidade pretendida. poder�o participar deste credenciamento os interessados que estiverem cadastrados no portal de licita��es do concen e atenderem as condi�es estabelecidas neste edital e seus anexos.

O descumprimento de cláusulas ou obrigações pode ensejar a aplicação de sanções previstas na Lei 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento de quaisquer das cl�usulas ou obriga�es diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poder� ensejar a aplica��o das penalidades previstas na lei ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos em até 3 dias úteis antes da data de início do recebimento do credenciamento. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o das normas atinentes ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em campo pr�prio no portal de licita��es do concen, ou atrav�s do email ***@***. *. *, ou ainda, poder�o ser protocolados no escrit�rio administrativo do concen, situado no cons�rcio intermunicipal da regi�o central do estado de s�o paulo concen av. prof. augusto cezar , 677 centro araraquarasp cep: **** www. ***. *. * endere�o constante no pre�mbulo deste edital, no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data de in�cio do recebimento do credenciamento.

A falsidade de declarações ou o não atendimento aos requisitos de habilitação podem levar à inabilitação ou descredenciamento. a falsidade da declara��o de que trata o item anterior sujeitar� o interessado �s san�es previstas na lei no ****, sem preju�zo da responsabilidade penal.

O valor estimado por hora/aula para instrutor de atividades esportivas é R$ 32,00, para monitor de atividades esportivas é R$ 25,00, e para instrutor/professor de artes marciais (kungfu, muay thai, karatê, capoeira, mma) é R$ 50,00. o valor da remunera��o de cada fun��o ser� conforme abaixo indicado: valor item fun��o horaaula 01 instrutor eou professor de atividades esportivas r 32, 00 02 monitor de atividades esportivas r 25, 00 03 instrutor eou professor de artes marciais kungfu r 50, 00 04 instrutor eou professor de artes marciais muay thai r 50, 00 05 instrutor eou professor de artes marciais karat� r 50, 00 06 instrutor eou professor de capoeira r 50, 00 07 instrutor eou professor de mma r 50, 00

O fornecimento dos laboratórios multidisciplinares escolares será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade e a solicitação individual de cada órgão contratante, durante o prazo de validade da ata de registro de preços. As entregas, instalação e capacitação deverão ser realizadas nos locais indicados por cada órgão contratante, no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da data da solicitação formal.

Os pagamentos serão efetuados por cada órgão contratante, conforme os itens contratados e efetivamente entregues, através de transferência/depósito na conta corrente da detentora contratada, no banco informado na ata de registro de preços, no prazo de até 30 trinta dias corridos contados do atesto da nota fiscal.

A detentora contratada deverá prestar garantia contra defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados da entrega definitiva, salvo prazo superior ao previsto pelo fabricante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Os licitantes declarados vencedores deverão apresentar os documentos de habilitação exigidos no termo de referência, no prazo de até 02 duas horas, contados da convocação da pregoeira.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de vistoria técnica.

Os licitantes provisoriamente classificados em primeiro lugar de cada lote deverão apresentar 01 uma amostra dos itens indicados, no prazo de até 07 sete dias úteis, prorrogável uma única vez por igual período mediante justificativa aceita pela administração, após convocação da pregoeira.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações aos termos do edital deverão ser encaminhados no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da sessão para abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,63.