Edital de licitação para aquisição de areia, cimento, cal e
pedra pelo SAAE de Lucas do Rio Verde-MT. Modalidade: pregão eletrônico. Data limite para envio de propostas: **** de julgamento: menor preço por item. Lotes: areia, cimento, cal e
pedra. Requisitos de habilitação: documentos jurídicos, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Condições de participação: empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, prévia e devidamente credenciada no sistema eletrônico da [bll]. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Forma de pagamento: conforme cronograma da autarquia, em até 10 (dez) dias para o item 04 e até 30 (trinta) dias para os demais itens, mediante apresentação da nota fiscal e das devidas ordens de fornecimento, atestada pelo servidor designado pela autarquia para a fiscalização da ata de registro de preços. Local de entrega: ecoponto municipal e almoxarifado. Documentos complementares exigidos: termo de referência, proposta de preços, declarações unificadas, ficha cadastral. Critérios de desempate: decreto municipal n 5. 996/2022 e art. 44 e 45 da lei complementar n 123/2006, e art. 60 da lei n 14. 133/2021. Tratamento diferenciado para ME/EPP. Negociação com a licitante mais bem classificada. Fase de habilitação. Recursos em até 30 minutos, com prazo de 3 dias úteis para apresentar razões. Adjudicação e homologação do procedimento licitatório. Vigência da ata de registro de preços: 12 meses, prorrogável. Sanções administrativas por descumprimento. Utilização da ata por órgãos não participantes. Disposições finais: responsabilidade pela fidelidade das informações, horários e prazos. Anexos: termo de referência, proposta de preços, declarações unificadas, ficha cadastral, minuta do contrato, minuta da ata de registro de preços.