Instituto Curitiba De Saúde - Pr - Instituto Curitiba De Saúde

O objeto deverá ser entregue sempre acompanhado da respectiva nota fiscal com a indicação da autorização de fornecimento correspondente. O pagamento será realizado mensalmente até o dia 10 do mês subseqüente ao da entrega dos materiais, mediante a apresentação da nota fiscal até o dia 25 do mês em curso, a qual deverá ser emitida no município de curitiba. Os materiais deverão ser entregues em embalagens adequadas contendo de forma visível a marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade, bem como corresponder ao conteúdo interno da mesma, sempre acompanhado da respectiva nota fiscal.

O pagamento das despesas oriundas do certame é regido pela lei federal no **** e de recursos próprios do ics. O pagamento deverá ser realizado conforme prazos apresentados no termo de referência anexo a este edital. contados a partir do atesto da aquisição do objeto, após comprovado o adimplemento de todas as obrigações, já deduzidas as glosas, quando for o caso.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço.

Na fase de habilitação serão analisados os documentos relativos à qualificação jurídica, à qualificação técnica, à qualificação econômicofinanceira, à regularidade fiscal, social e trabalhista, referentes à licitante classificada com o melhor lance, nos termos do decreto municipal no **** e do decreto municipal no **** e dos que os substituírem.

O descumprimento de qualquer condição estabelecida neste edital ou no termo de referência possibilitará ao ics, garantido o contraditório e a ampla defesa, aplicar às licitantes, à adjudicatária e à contratada as penalidades indicadas no termo de referência, previstas na lei **** de 2021, e às demais cominações legais resguardados o direito à ampla defesa. assim como as mencionadas abaixo: i. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ii. não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado iii. não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta iv. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante o procedimento v. fraudar a licitação vi. praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação vii. praticar ato lesivo fundado em violação à lei anticorrupção previsto no artigo 5o da lei federal no **** viii. comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

A apresentação das amostras poderá ser requisitada pelo instituto, mediante convocação formal prévia, na pessoa do gestor do presente processo e através do pregoeiro quando diante de produto de marca que jamais foi utilizada pelo instituto ou quando, apesar de já se ter utilizado, houver notícia de alguma queixa técnica ou alteração relevante na apresentação, concentração, embalagem, metodologia produtiva da marca do item que se está a adquirir ou ainda para a verificação da compatibilidade com as especificações deste termo de referência tr e conseqüente classificação da proposta.

O licitante que tiver interesse em recorrer do resultado divulgado no site www. ***. *. *, deverá manifestar a sua intenção, em até 20 vinte minutos após a publicação do resultado de julgamento, abrindose, então, o prazo de 03 três dias úteis para apresentação de recurso, nos termos do decreto municipal no ****.

O valor total estimado é de: r ****, 73 vinte e cinco mil e trezentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos.

O prazo de entrega será de até 5 cinco dias úteis, contados a partir do envio da autorização de fornecimento por e-mail pelo gestor/suplente responsável.

O pagamento das despesas oriundas do certame é regido pela lei federal no 14. 133/2021 e de recursos próprios do ICS. O pagamento deverá ser realizado conforme prazos apresentados no termo de referência anexo a este edital, contados a partir do atesto da aquisição do objeto, após comprovado o adimplemento de todas as obrigações.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá qualificação técnica específica para medicamentos, incluindo documentos do laboratório produtor e da empresa licitante, como licença sanitária, certidão de regularidade técnica e autorização de funcionamento.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa (de 10% sobre o valor da autorização de fornecimento), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (mínimo de 3 anos).

Para este processo não serão solicitadas amostras.

O prazo para apresentação de recurso será de 03 três dias úteis, nos termos do decreto municipal no 385/2023, após a manifestação imediata da intenção de recorrer em até 20 minutos após a publicação do resultado de julgamento.

O valor total estimado é de R$ ****,07.

O prazo de entrega será de até 5 cinco dias úteis, contados a partir do envio da autorização de fornecimento por e-mail pelo gestor/suplente responsável.

O pagamento das despesas oriundas do certame é regido pela lei federal no 14. 133/2021 e de recursos próprios do ICS. O pagamento deverá ser realizado conforme prazos apresentados no termo de referência anexo a este edital, contados a partir do atesto da aquisição do objeto, após comprovado o adimplemento de todas as obrigações.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá qualificação técnica específica para medicamentos, incluindo documentos do laboratório produtor e da empresa licitante, como licença sanitária, certidão de regularidade técnica e autorização de funcionamento.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa (de 10% sobre o valor da autorização de fornecimento), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (mínimo de 3 anos).

Para este processo não serão solicitadas amostras.

O prazo para apresentação de recurso será de 03 três dias úteis, nos termos do decreto municipal no 385/2023, após a manifestação imediata da intenção de recorrer em até 20 minutos após a publicação do resultado de julgamento.

O valor total estimado é de R$ ****,07.