A licitação tem como objeto a aquisição de 02 ônibus escolares rurais zero quilômetro, com capacidade mínima de 45 lugares, para atender às necessidades de transporte de estudantes da rede municipal de ensino, especialmente os residentes na zona rural. O critério de julgamento será o de menor preço por item. O prazo de entrega é de até 90 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. A garantia contratual é de no mínimo 12 meses. Não é exigida amostra como critério de aceitação de proposta e a subcontratação não é admitida. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,66. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O contrato terá vigência de 12 meses. A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê que os fornecedores terão o prazo máximo de 90 noventa dias corridos para a entrega dos ônibus escolares rurais, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.
O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.
O edital prevê a entrega técnica dos veículos, que inclui a entrega, especificações, cuidados com segurança e procedimentos de funcionamento.
Dada a natureza do objeto e suas particularidades, este certamente não exigirá amostra como critério de aceitação de proposta.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,66.
