Pregão eletrônico para contratação de serviços editoriais e gráficos, incluindo revisão literária, diagramação e produção de livros digitais e impressos. Sessão pública em 17/11/2026 às 9h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Tratamento favorecido para ME/EPP. Proposta deve ser enviada pelo sistema Compras. gov. br. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,00.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento menor preço.
Os documentos de habilitação serão verificados por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, condicionada ao termo de referência: caso o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação r$ ****,00.