Municipio De Dom Cavati - Prefeitura Municipal De Dom Cavati

A entrega do objeto está prevista no Termo de Referência (TR).

O pagamento será mensalmente e em até 10 dias úteis após a finalização de cada mês, mediante a efetiva prestação dos serviços. O pagamento somente será realizado mediante a efetiva prestação dos serviços nas condições estabelecidas, o que poderá ser comprovado por meio de aceite ou atestado na nota fiscal correspondente.

O critério de julgamento será menor preço unitário.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e documental é exigida, com detalhes específicos no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações previstas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de documentação falsa ou inexatidão nas declarações.

O prazo de entrega dos serviços é de 04 horas após a chegada do veículo no estabelecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, o contratado deverá comunicar as razões com pelo menos 02 horas de antecedência. caso não seja possível a entrega na data assinalada, oa contratadoa deveró comunicar as razões respectivas com pelo menos 02 duas horas de antecedência.

O critério de julgamento será menor preço unitário. o critério de julgamento será menor preço unitário.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-operacional, são requisitos para a participação na licitação. a habilitação jurA­dica: 7. 1. 1. empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial respectiva.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: 9. 2. 1. advertência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta ou a apresentação de declaração/documentação falsa podem levar à desclassificação ou sanções. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou execução do contrato administrativo.

O fornecimento será executado de forma contínua e sob demanda, durante toda a vigência contratual, conforme as necessidades das secretarias municipais e mediante autorização da administração. o fornecimento ser� executado de forma cont�nua e sob demanda, durante toda a vig�ncia contratual, conforme as necessidades das secretarias municipais e mediante autoriza��o da administra��o.

O pagamento será mensalmente e em até 10 dias úteis do recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. o pagamento ser� mensalmente e em at� 10 dez dias �teis do recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprova��o de regularidade fiscal, trabalhista e social

O critério de julgamento será menor preço unitário. o crit�rio de julgamento ser� menor pre�o unit�rio.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital. os requisitos da contrata��o administrativa est�o no etp inciso iii do 1o do art. 18 da lei ****.

Serão aplicadas sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de documentação falsa ou inexecução contratual. �o poder�o participar deste preg�o as licitantes: 3. 2. 1. que n�o atendam �s condi�es deste edital