O edital refere-se a um pregão para registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de refeições e marmitex para o município de Dom Cavati. A sessão de abertura será em 22/04/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço unitário, com disputa por lances verbais. Empresas interessadas devem se credenciar na prefeitura. O edital prioriza estabelecimentos locais, mas não veda a participação de outras empresas que cumpram os requisitos. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de declarações específicas. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual. O contrato terá validade de 12 meses.
O edital prevê o fornecimento futuro e parcelado de refeições e marmitex, com o prazo do contrato sendo de 12 meses contados da assinatura.
O pagamento será mensalmente e em até 10 dias úteis após a finalização de cada mês, mediante a efetiva prestação dos serviços.
O edital não especifica a exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento será o menor preço unitário.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista é exigida, com a apresentação de diversos documentos comprobatórios.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa em caso de infrações administrativas.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital não informa o valor monetário total estimado.