Municipio De Dom Cavati - Prefeitura Municipal De Dom Cavati

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

As empresas interessadas deverão atender a todas as exigências do edital e seus anexos, e ter ramo de atividade pertinente ao objeto.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimento ou impugnar o ato convocatório durante toda a sua vigência. cabendo o agente de contratação ou comissão de contratação decidir sobre a petição no prazo de até 3 três dias úteis.

A entrega dos documentos para credenciamento implica nos seguintes compromissos por parte da credenciada: assumir a responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,06.

O contrato administrativo terá o prazo de 12 meses contados da assinatura do contrato administrativo.

As condições ou critérios de pagamento estão previstos no Termo de Referência (TR).

O critério de julgamento será menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnico-profissional, técnico-operacional e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme as infrações cometidas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa ou não manter a proposta.

O valor estimado da contratação será definido posteriormente, após a conclusão da pesquisa mercadológica.

A entrega do objeto está prevista no Termo de Referência (TR).

As condições ou critérios de pagamento estão previstos no Termo de Referência (TR).

O critério de julgamento será menor preço unitário.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e por declaração são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de documentos de habilitação ou o não cumprimento dos requisitos do edital podem levar à desclassificação.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da secretaria municipal de educação, mediante solicitações emitidas pela administração. o fornecimento ser� realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da secretaria municipal de educa��o, mediante solicita��es emitidas pela administra��o.

O pagamento será realizado em até 15 dias úteis do recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. o pagamento ser� em at� 15 quinze dias �teis do recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprova��o de regularidade fiscal, trabalhista e social.

O critério de julgamento será o menor preço unitário. o crit�rio de julgamento ser� menor pre�o unit�rio.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. os documentos de habilita��o poder� ser: apresentada em original, por c�pia ou por qualquer outro meio expressamente admitido pela administra��o.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia. . . impedimento de licitar e contratar administrativamente. . . declara��o de inidoneidade para licitar e contratar administrativamente. . . multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de documentos de habilitação ou o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no edital podem levar à desclassificação. o caso doa licitante da proposta provisoriamente vencedora n�o preencher os requisitos de habilita��o, dever� ser chamado os licitantes subsequentes na ordem de classifica��o das propostas.

A entrega do objeto está prevista no Termo de Referência (TR).

As condições ou critérios de pagamento estão previstos no Termo de Referência (TR).

O critério de julgamento será menor preço unitário.

A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, técnico-profissionais, técnico-operacionais e econômico-financeiros, além de declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, ou não manter a proposta.