Servico Autonomo De Agua E Esgoto De Jaguariuna - Serviço Autonomo De Agua E Esgoto/Jaguariuna

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um cronograma de execução que será definido em anexo.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global, conforme explicitado no edital: critério de julgamento menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o edital: a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e dos documentos de habilitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção das infrações administrativas e sanções.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras, indicando FALSE para a tag sample_submission.

O prazo para impugnar este edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor da contratação estimado é de R$ ****,16 (cinco milhões, oitocentos e sessenta mil, setecentos e dezenove reais e dezesseis centavos), conforme o edital: valor da contratação r ****, 16 cinco milhões, oitocentos e sessenta mil, setecentos e dezenove reais e dezesseis centavos.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira são aqueles englobados pelo SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e noventa e sete mil e oitenta reais).

O prazo de vigência da contratação é de 20 dias contados da ordem de serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo iii deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor da contratação é de R$ ****,08 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 cinco dias, contados a partir da data de sua convocação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de Menor Preço Global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira são aqueles englobados pelo SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O prazo para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,03 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e doze reais e três centavos).

O fornecimento se dará de maneira integral e imediata, com entrega no prazo máximo de 20 vinte dias corridos contados do envio da autorização de fornecimento ou nota empenho pelo saaeja. A entrega deverá ser realizada impreterivelmente em parcela única.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do aceite da nota fiscal, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa com disputa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Serão aplicadas ao contratado as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

Não se aplica para a presente contratação a exigência de amostra.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R ****,08 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos).