Licitações de Palotina

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do envio do empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos fiscais estaduais/distritais e municipais da sede dos fornecedores serão dispensados.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com parâmetros detalhados na seção 8 do edital.

Não serão exigidas amostras na presente contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10.

O prazo de entrega dos serviços é imediato, contados do recebimento do pedido de fornecimento enviado via whatsapp ou email a empresa licitante, no seguinte endereço: Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri Rua Pioneiro, 348 Centro Cep: **** Palotina PR.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 10 dez dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação da regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o fgts, negativa de débitos trabalhistas cndt e declaração do simples nacional, observadas as disposições do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica será comprovada mediante apresentação de documentos especificados no edital, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos e atestados de capacidade técnica.

Evidenciado, durante o certame ou na vigência do contrato, qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da lei federal no ****, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *

O valor máximo do certame é de R$ ****,40 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e sete reais e quarenta centavos).

O prazo de entrega dos bens é de 02 dias antecedentes à data do evento, que será informada ao contratado através da solicitação de fornecimento enviado via WhatsApp ou e-mail. O endereço de entrega é: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Parque de Exposições João Leopoldo Jacomel, Rodovia 364, saída para Assis Chateaubriand, CEP: ****, Palotina-PR.

O pagamento será realizado em um prazo não superior a 10 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação da regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o FGTS, negativa de débitos trabalhistas CNDT e declaração do Simples Nacional, observadas as disposições do termo de referência. O pagamento será creditado em conta corrente, por meio de ordem bancária a favor de qualquer instituição bancária indicada na nota fiscal.

Não se aplica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para comprovação da habilitação jurídica, é necessário apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. Para regularidade fiscal e trabalhista, são exigidas certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho. A qualificação técnica é comprovada por meio de atestados de desempenho. A qualificação econômico-financeira exige balanço patrimonial e demonstração de resultado do exercício dos dois últimos anos, além de certidão negativa de falências.

Evidenciado, durante o certame ou na vigência do contrato, qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa poderá ser aplicada em qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor integral do contrato. O atraso no cumprimento do prazo de entrega previsto no contrato sujeitará o licitante a multa de mora, correspondente a multa diária de 5% a ser calculada sobre o valor integral do pedido de fornecimento descumprido.

Não se aplica.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n. º 14. 133/21, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *

O valor máximo do certame é de R$ ****,00 (sessenta mil, duzentos e quatro reais).

O prazo de entrega dos serviços veterinários deverá ser imediato, contado do recebimento do pedido de fornecimento, com início em até 03 (três) horas após a assinatura da ata de registro de preços, de acordo com a necessidade da secretaria ou com cronograma pré-estabelecido.

O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias após a prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de ata de registro de preços, com as devidas retenções tributárias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica será comprovada mediante apresentação de documentos especificados no edital, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos e atestados de capacidade técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado para o certame é de R$ ****,01.

O prazo de entrega dos bens é de 02 dois dias antecedentes a data do evento que será informada ao contratado, através da solicitação de fornecimento enviado via whatsapp ou email a empresa licitante, no seguinte endereço: Parque de Exposições João Leopoldo Jacomel, Rodovia 364 saída para Assis Chateaubriand, CEP: ****, Palotina-PR.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 10 dez dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação da regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o FGTS, negativa de débitos trabalhistas CNDT e declaração do Simples Nacional, observadas as disposições do termo de referência.

Não se aplica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo III.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme artigo 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A licitante renuncia à visita técnica aos locais e/ou instalações do objeto a ser licitado, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o utilizará para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas e/ou financeiras para com a contratante.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo do certame é de R$ ****,00 (sessenta mil, duzentos e quatro reais).