Licitações de Palotina

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente, com retenção de tributos conforme legislação vigente. O crédito será em conta corrente indicada pelo contratado.

Eventual necessidade de oferecimento de garantia contratual será disposta no Anexo I - Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante declarado vencedor, conforme artigo 63, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Em caso de descumprimento parcial ou integral da avença, sujeita-se a eventuais penalidades. O atraso no cumprimento do prazo de entrega sujeita a multa de mora de 5% diária sobre o valor integral do pedido de fornecimento descumprido.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se apresentar preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou que ultrapassem o valor máximo estabelecido. Propostas inexequíveis também serão desclassificadas.

O valor máximo do certame é de R$ ****,22.

O pagamento será creditado em conta corrente indicada na nota fiscal, após apresentação da nota fiscal faturada devidamente atestada pelo setor competente, com retenção de tributos conforme legislação vigente.

Eventual necessidade de oferecimento de garantia contratual será disposta no Anexo I - Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante declarado vencedor, conforme artigo 63, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/21.

Evidenciado qualquer hipótese do artigo 155 da Lei Federal nº 14. 133/21, poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Caso seja necessário a apresentação de amostras, esta regra estará estabelecida no Anexo I - Termo de Referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n. º 14. 133/21, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se considerada inexequível pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, ou se apresentar valores inferiores a 50% do valor orçado sem comprovação de exequibilidade.

O valor máximo do edital é de R$ ****,16.

O pagamento da premiação será efetuado através de depósito bancário, em conta corrente e ou conta poupança que deverá ser em nome do candidato, indicado no ato da inscrição. O pagamento deverá ser realizado em um prazo não superior a 60 sessenta dias, apresentando documentos como RG, CPF, endereço completo, dados bancários. O pagamento da premia��o ser� efetuado atrav�s de dep�sito banc�rio, em conta corrente e ou conta poupan�a que dever� ser em nome do candidato, indicado no ato da inscri��o.

O critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico. cujo crit�rio de julgamento ser� o de melhor t�cnica ou conte�do art�stico

O candidato será considerado desclassificado pelo não comparecimento no ensaio, não comparecimento ou atraso na reunião com início às 19h00 no local da realização do festival para o sorteio da ordem de apresentação, esclarecimentos e orientações, ou por não se apresentar para sua interpretação quando chamado pelo apresentador. O candidato ser� considerado desclassificado: pelo n�o comparecimento no ensaio

Não há exigência de apresentação de amostras. A empresa licitante dever� apresentar amostrasfolders: sim x n�o.

O candidato será desclassificado se não comparecer ao ensaio, se atrasar ou não comparecer à reunião de sorteio e esclarecimentos, ou se não se apresentar quando chamado. O candidato ser� considerado desclassificado: pelo n�o comparecimento no ensaio

O valor estimado máximo para premiação é de R$ ****,00. o valor estimado decontrata��o, do presente concurso tem valor m�ximo para premia��o de r ****, 00 seis mil reais.