O edital trata do registro de preços para aquisição de camisetas para campanhas de combate à dengue. O recebimento das propostas ocorre entre 13 de fevereiro de 2026 e 05 de março de 2026. A abertura e julgamento das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 05 de março de 2026. O valor máximo do edital é de R$ ****,00. Os interessados devem se credenciar na plataforma BLL. A participação no certame implica na aceitação das condições do edital. A apresentação de amostras é necessária. O critério de julgamento é o menor preço por lote.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias corridos, contados do recebimento do pedido de fornecimento enviado via whatsapp ou email a empresa licitante.
O edital informa que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 10 dez dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
O edital estabelece garantia legal de 03 três meses.
O edital define que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que os documentos de habilitação estão expostos no anexo III.
O edital informa que evidenciado, durante o certame ou na vigência da ata de registro de preços, qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da lei federal n ****, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital informa que a empresa licitante deverá apresentar amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo do certame é de r ****, 00 dezesseis mil, seiscentos e oitenta e oito reais.
