Secretaria Municipal De Educação De Aquidabã

O prazo para entrega dos bens será de até 5 cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao envio da ordem de fornecimento, da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa no instrumento convocatório ou contratual.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, na forma de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de documentos cadastrados previamente no sistema www. ***. *. *, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com aplicação cumulativa e possibilidade de defesa prévia.

O valor global estimado da presente licitação é de R$ ****,30.

O prazo para entrega será de até 5 cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao envio da ordem de fornecimento, da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa no instrumento convocatório ou contratual.

O pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

FALSE

É condição básica e imprescindível para a contratação que a licitante adjudicatária apresente 02 duas amostras dos produtos a serem ofertados.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado total da contratação para o fornecimento de que trata o objeto deste termo de referência é de r ****,68 um milhão e setecentos e trinta e dois mil e duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a protocolização das notas fiscais.

Os projetos de venda serão selecionados conforme critérios estabelecidos pela resolução.

Os interessados devem apresentar documentação para habilitação no dia 03 de março de 2026.

Os fornecedores classificados em primeiro lugar deverão entregar as amostras.

O edital prevê um prazo de execução de 03 meses a contar da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida garantia da contratação de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

O edital prevê requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e demonstrações contábeis.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 48 horas antes da licitação.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,42.