Secretaria Municipal De Educação De Aquidabã

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a protocolização das notas fiscais.

Os projetos de venda serão selecionados conforme critérios estabelecidos pela resolução.

Os interessados devem apresentar documentação para habilitação no dia 03 de março de 2026.

Os fornecedores classificados em primeiro lugar deverão entregar as amostras.

O edital prevê um prazo de execução de 03 meses a contar da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida garantia da contratação de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

O edital prevê requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e demonstrações contábeis.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 48 horas antes da licitação.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,42.

O prazo de entrega dos itens é de até 10 dez dias úteis após a data de recebimento da ordem de fornecimento, contados do a a partir do primeiro dia útil após o envio da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os materiais deverão ter garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, devendo o fornecedor prestar assistência técnica ou efetuar a substituição, se necessário.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no www. ***. *. *

Pela inexecução total ou parcial do fornecimento, pela execução do fornecimento em comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato b der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo c der causa à inexecução total do contrato d ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado e apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato f praticar ato fraudulento na execução do contrato g comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

O valor global médio estimado da presente licitação é de R$ ****,73 quarenta e três mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos.