O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de materiais escolares para a rede pública municipal de ensino de Aquidabã-SE. A sessão pública ocorrerá em 30 de abril de 2026, às 09:30. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para a disputa é a www. ***. *. * valor total estimado é de R$ ****,30. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 10 dias úteis após o envio da ordem de fornecimento. Não há exigência de garantia contratual. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo para entrega dos bens será de até 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao envio da ordem de fornecimento, da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa no instrumento convocatório ou contratual.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão cível negativa quanto a processo de falência. Atestados de capacidade técnica também serão exigidos.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra do produto, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,30.