Secretaria Municipal De Educação De Aquidabã

O edital prevê um prazo de execução de 03 meses a contar da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida garantia da contratação de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

O edital prevê requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e demonstrações contábeis.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 48 horas antes da licitação.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,42.

O prazo de entrega dos itens é de até 10 dez dias úteis após a data de recebimento da ordem de fornecimento, contados do a a partir do primeiro dia útil após o envio da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os materiais deverão ter garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, devendo o fornecedor prestar assistência técnica ou efetuar a substituição, se necessário.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no www. ***. *. *

Pela inexecução total ou parcial do fornecimento, pela execução do fornecimento em comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato b der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo c der causa à inexecução total do contrato d ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado e apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato f praticar ato fraudulento na execução do contrato g comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

O valor global médio estimado da presente licitação é de R$ ****,73 quarenta e três mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos.