REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ - SERGIPE.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), critério de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), condições de participação (pessoa jurídica, microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (Epp), credenciamento na plataforma eletrônica do licitanet), responsabilidades do licitante (transações, propostas, lances, atos praticados por representantes), tratamento favorecido para ME/Epp, impedimentos de participação (conforme o edital), procedimentos para envio de lances (exclusivamente por meio de sistema eletrônico), intervalo mínimo de diferença de valores entre lances (R$ 1,00), possibilidade de exclusão de lance, procedimentos para a fase de habilitação (documentos, prazo, verificação de dados), falsidade na declaração sujeita a sanções, disponibilização de documentos da proposta, parametrização de valor final mínimo ou percentual de desconto máximo, possibilidade de alteração do valor final mínimo ou percentual de desconto máximo durante a disputa, observação de preços máximos, responsabilização por descumprimento das regras, indicar sindicatos, acordos coletivos, convenções coletivas ou sentenças normativas, pagamento do salário normativo ou salário-mínimo, abertura da sessão pública (data e horário), consulta aos cadastros (TCE), convocação para manifestação prévia a uma eventual desclassificação, verificação de tratamento favorecido para ME/Epps, adequação do preço em relação ao máximo estipulado, vícios insanáveis, inexequibilidade das propostas, exigência de garantia adicional, diligências para comprovação da exequibilidade da proposta, ajustes na planilha de custos, manifestação escrita do setor requisitante, apresentação de amostra (se exigido), avaliação das amostras, documentos para habilitação, tradução de documentos para empresas estrangeiras, somatório de quantitativos para consórcio de empresas, substituição de documentos por registro cadastral, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, verificação de regularidade fiscal e trabalhista, prazos para assinatura da ata de registro de preços, prorrogação do prazo de convocação, formalização de atas de registro de preços, divulgação dos preços registrados, compromisso de prestação de serviços, possibilidade de licitação específica, convocação de licitantes remanescentes, prazos e procedimentos para recursos, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), multa em percentual sobre o valor do contrato, aplicação de sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos, forma, não suspensão de prazos), ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais não essenciais, prevalência das disposições do edital, endereço eletrônico para acesso ao edital e anexos.