A aquisição de material de consumo médico-hospitalar é justificada pela necessidade urgente de suprir a formação sanitária do forte logístico. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho. A empresa deverá encaminhar o comprovante de entrega junto à transportadora para o e-mail informado. São exigidos documentos complementares, como a apresentação de amostras do produto cotado, para verificação de sua compatibilidade com as especificações do objeto, no prazo máximo de 3 dias úteis. O fornecedor deverá comprovar sua habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como sua qualificação econômico-financeira, conforme os requisitos estabelecidos no edital. O critério de julgamento será o menor preço unitário por item.
A entrega deverá ser realizada junto ao setor de material do almoxarifado do comando do 9 grupamento logístico em até 30 trinta dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 2 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, social e trabalhista, bem como sua qualificação econômico-financeira.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Poderá ser exigida do primeiro colocado à apresentação de amostras do item arrematado, a ser encaminhada ao pregoeiro, na diretoria de logística e projetos dlp da sepm.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,68.