Prefeitura Municipal De Coronel Ezequiel-Rn- Sec. Mun. De Educação
Aquisição de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar para atender a demanda do PNAE deste município- A presente justificativa tem por finalidade embasar a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme preconiza a Lei n 11. 947/2009 e a RESOLUÇÃO CD/FNDE N 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, com vistas a atender à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE) no âmbito do município de Coronel Ezequiel/RN. A ação visa
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