Licitações de Saude Mental Palestra

O cronograma estimado para a execução das palestras show inclui datas prováveis como 24/07/2026, 10/09/2026, 10/08/2026, 09/10/2026, 15/10/2026, 16/11/2026, 23/07/2026. O local do evento será possivelmente no parque municipal gamelão.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado preferencialmente por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, por pagamento instantâneo pix ou por meio de fatura com utilização do código de barras, em moeda corrente nacional.

O critério de julgamento é pelo menor preço por item. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item, observado as condições definidas no edital e seus anexos.

A habilitação jurídica consistirá em registro público de empresas mercantis, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ou certificado de microempreendedor individual. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada por meio de certidões negativas e comprovantes de inscrição no CNPJ e cadastro de contribuinte. É dever do interessado manter atualizada a respectiva documentação constante do sicaf, ou encaminhar, quando solicitado pela administração, a respectiva documentação atualizada.

O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas no termo e na legislação vigente, podendo culminar em extinção contratual. As penalidades ou multas impostas pelos órgãos competentes pelo descumprimento das disposições legais que regem a execução do objeto do presente contrato serão de inteira responsabilidade da contratada.

A desclassificação pode ocorrer caso o licitante não envie a documentação solicitada no prazo de 02 horas após a negociação, ou se as informações apresentadas estiverem incompletas. O licitante classificado em primeiro lugar deverá enviar ao pregoeiro sob pena de desclassificação, no prazo máximo de 02 duas horas após realizada a negociação, juntamente com a proposta adequada ao último lance ofertado.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. O valor total estimado da licitação é de r ****,00 oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais.

O prazo de execução das palestras será conforme cronograma da municipalidade, com datas prováveis especificadas no edital. o item integrante do presente termo de referência, deverá ser executado conforme cronograma da municipalidade, junto ao local indicado, nos horários determinados

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal atestada. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa

O critério de julgamento será pelo menor preço por item. o critério de julgamento pelomenor preço por item

A habilitação será verificada através do SICAF e demais documentos exigidos no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. a habilitação do interessado será verificada pormeio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos

O descumprimento das obrigações ensejará a aplicação de sanções administrativas previstas em lei e no contrato, podendo culminar em extinção contratual. o descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pelacontratada ensejará a aplicação de sanões administrativas

A desclassificação pode ocorrer caso o licitante não envie a documentação solicitada no prazo ou se as informações estiverem incompletas. o licitante classificado em primeiro lugar deverá enviar ao pregoeiro sob pena dedesclassificação, no prazo máximo de 02 duas horas

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. o valor máximo estimado da licitação é de r ****, 00

O cronograma estimado para a execução das palestras show inclui datas prováveis como 24/07/2026, 10/09/2026, 10/08/2026, 09/10/2026, 15/10/2026, 16/11/2026, 23/07/2026. O local do evento será possivelmente no parque municipal gamelão.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado preferencialmente por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, por pagamento instantâneo pix ou por meio de fatura com utilização do código de barras, em moeda corrente nacional.

O critério de julgamento é pelo menor preço por item. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item, observado as condições definidas no edital e seus anexos.

A habilitação jurídica consistirá em registro público de empresas mercantis, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ou certificado de microempreendedor individual. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada por meio de certidões negativas e comprovantes de inscrição no CNPJ e cadastro de contribuinte. É dever do interessado manter atualizada a respectiva documentação constante do sicaf, ou encaminhar, quando solicitado pela administração, a respectiva documentação atualizada.

O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas no termo e na legislação vigente, podendo culminar em extinção contratual. As penalidades ou multas impostas pelos órgãos competentes pelo descumprimento das disposições legais que regem a execução do objeto do presente contrato serão de inteira responsabilidade da contratada.

A desclassificação pode ocorrer caso o licitante não envie a documentação solicitada no prazo de 02 horas após a negociação, ou se as informações apresentadas estiverem incompletas. O licitante classificado em primeiro lugar deverá enviar ao pregoeiro sob pena de desclassificação, no prazo máximo de 02 duas horas após realizada a negociação, juntamente com a proposta adequada ao último lance ofertado.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. O valor total estimado da licitação é de r ****,00 oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 dias contados da data da entrega do documento fiscal (nota fiscal), acompanhada da liquidação dos materiais entregues. O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias contados da data da entrega do s documento s fiscal is notas fiscais, acompanhada da liquidação dos materiais entregues.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote, modo de disputa aberto. A licitação será realizada, na modalidade pregão eletrônico menor preço por lote modo de disputa aberto, conforme solicitado pelo secretário de administração.

A habilitação envolverá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, econômica e financeira, além de qualificação técnica, incluindo experiência na área e equipe qualificada. A habilitação jurA­dica: Ato constitutivo art. 66 da lei ****.

As penalidades incluem multa (de 0,5% a 20% sobre o valor adjudicado, dependendo da infração), advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A penalidade de multa poderá ser aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da lei **** na proporção de: **** 0, 5 zero virgula cinco por cento, por dia de atraso, até 10 dez dias, para sanar a irregularidade no caso do inciso i e ii.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias A¼teis antes da data da abertura do certame.

O descumprimento das obrigações contratuais pode levar à aplicação de sanções administrativas, incluindo rescisão contratual. O descumprimento das obrigações previstas neste termo de referência poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas na lei federal no ****, garantido o contraditório e a ampla defesa.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,64. O valor estimado para essa contratação é de total de r ****,64 cento e dezesseis mil, cento e oitentae seis reais e sessenta e quatro centavos