Licitações de Solucao

Os medicamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias corridos de acordo com as ordens de entrega expedida pela fundação, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, desde que justificada e aceite pelo órgão, com antecedência de 72h.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Será exigida a prestação de garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, a qual será liberada após a execução do contrato e cumprimento das obrigações contratuais.

O critério de julgamento das propostas de preços será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 à 163 da lei n. 14. 133/2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Considerando o objeto da presente contratação, a apresentação de amostra é dispensada.

Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital de licitação, por escrito e entregue sob protocolo da secretaria adjunta de compras, licitações e contratos selic, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do HCFMUSP, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 a 15 dias corridos, contados do dia útil posterior ao envio da notificação do agendamento.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I do edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O edital prevê que a validade dos produtos deve ser de no mínimo 12 meses a contar da efetiva entrega dos materiais.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a exigência de apresentação de amostras por ocasião do julgamento das propostas.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega do objeto contratual será o declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo I deste edital.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 18. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela Prefeitura.

O produto deverá ter garantia contra defeitos de fabricação.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/2021 e seção XI do Decreto Municipal nº 62. 100/2022.

Não serão exigidas amostras para a habilitação deste item.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.